230 Vi Ctb

figura) 32.3.7. Renúncia (art. 107, V, 1ª figura, do CP) 32.3.8. Perdão do ofendido (art. 107, V, 2ª figura, do CP) 32.3.8.1. Quadros comparativos das causas extintivas da punibilidade exclusivas da ação privada 32.3.9. Retratação do agente (art. 107, VI, do Código Penal) 32.3.10. Casamento da vítima com o agente nos crimes sexuais (art. 107, VII, do CP) 32.3.11. Casamento da vítima com terceiro nos crimes sexuais (art. 107, VIII, do CP) 32.3.12. Perdão judicial (art. 107, IX, do CP)…

atuais 360 mil para 800 mil toneladas/ano de ao. De acordo com Gilberto Leite, o parque guseiro de Marab, que j chegou a empregar mais de 8 mil trabalhadores, est hoje limitado a 716 empregos, distribudos entre a Sidepar (450 trabalhadores), a Ibrica (230) e a Fermar (36). Essas empresas, e mais a Sinobras na siderurgia, foram as que salvaram da devastao do mercado de trabalho da cadeia mineral em Marab. O presidente da Acim se mostra confiante, porm, de que pelo menos outras quatro…

dispõe que “a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”. Por sua vez, a Lei 8.745/1993, ao regulamentar o referido dispositivo, estabelece, em seu art. 2º, VI, “i”, que “Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público: [...] atividades: [...] técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes…

........ 76 7. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO ................................................................ 76 7.1. CAUSAS QUE IMPEDEM OU SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO ............................................................... 77 MÓDULO VI ................................ ................................................................ .......... 81 1. ATOS ILÍCITOS ......................................................................................................................

pole, which means, in the direction of health longevity. It explains why the firm grew in a consistent way, overcame several obstacles, highlighted in the world scenario and consolidated as one of the largest manufactures of bus bodies in the world. vi LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1.1 – Evolução da Posição da Marcopolo no Ranking Melhores & Maiores (Exame) ................................................................................................................ 5 Gráfico 1.2 –…

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABILUX (1996a). Iluminação eficiente é uma das lutas da ABILUX. Associação Brasileira da Indústria de Iluminação. Jornal ABILUX, ano VI, no 64, p 3. ABILUX (1996b). Projetos arquitetônicos adequados reduzem o consumo de energia em até 60%. Associação Brasileira da Indústria de Iluminação. Jornal ABILUX, ano VI, no 62, p 4. ABILUX (1995a). Escola reduz consumo de energia com iluminação eficiente. Associação Brasileira da Indústria de Iluminação. Jornal ABILUX,…

a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Abreviaturas art. CBA CC CDC cf. CF CLT CP CPC CTB Dec.-Lei DJU ECA ed. ENTA (VI) Funai j. JTA LD LF LICC LRP Min. MP n. OEA ONU — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — artigo Código Brasileiro de Aeronáutica

a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Abreviaturas art. CBA CC CDC cf. CF CLT CP CPC CTB Dec.-Lei DJU ECA ed. ENTA (VI) Funai j. JTA LD LF LICC LRP Min. MP n. OEA ONU — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — artigo Código Brasileiro de Aeronáutica

Rel. Min. Carlos Velloso), “no sentido de que as empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado são abrangidas pela imunidade tributária recíproca prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Federal” (AC-QO 1851, ELLEN GRACIE, STF). A jurisprudência do STF é extensa no tocante a portos, cartórios, serviço postal (ECT), serviços de água e esgoto etc. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA…

Londrina ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ASSOBRAVA – Associação Brasileira de Fabricantes, Distribuidores e Varejistas de Equipamentos e Acessórios para Veículos Automotores CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito CTB – Código de Trânsito Brasileiro DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito EPP – Empresa de Pequeno Porte GEM – Global Entrepreneurship Monitor GPS – Global Position System IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e…