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2/21/aaaa 10:22:06 i) doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas em +2,7%; ii) doenças do aparelho digestivo em +1,3%; iii) doenças do aparelho respiratório em +2,7%; iv) doenças do aparelho circulatório em +3,9%; v) neoplasias em +6,4%; vi) causas externas em +0,3%. Entre os homens (Figura 12) observou-se no período de 1980 a 2004, redução absoluta da representatividade das mortes por: i) causas mal definidas em – 8,7%; ii) doenças infecciosas e parasitárias em – 4,6%; …

nulidade absoluta e insanável (CPP, art. 572), que pode ser reconhecida, inclusive, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, por meio de revisão criminal (CPC, art. 621, l) ou mediante habeas corpus (CR, art. 5.“, LXVIII, c.c. CPP, art. 648, VI). 107. Com base na jurisprudência da Corte de Cassação italiana, elaborou-se uma distinção entre ausência ou carência de motivação extrínseca e ausência de motivação intrínseca. A ausência ou carência de motivação extrínseca tem lugar…

a 58) Capítulo III – Da aplicação da pena (arts. 59 a 76) Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82) Capítulo V – Do livramento condicional (arts. 83 a 90) Capítulo VI – Dos efeitos da condenação (arts. 91 e 92) Capítulo VII – Da reabilitação (arts. 93 a 95) TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Arts. 96 a 99 TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL Arts. 100 a 106 TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Arts. 107 a 120 PARTE ESPECIAL TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA…

ROTAER Tabela 2.4 - Quantidade mínimas de agentes extintores por categoria de aeródromo. PRINCIPAL CATEGORIA ÁGUA (l) EENB (l) COMPLEMENTAR REGIME DE DESCARGA REQUERIDA PQ(Kg) (l/min) (1) (2) (3) (4) (5) 1 230 30 230 45 2 670 86 550 90 3 1.200 154 900 135 4 2.400 308 1.800 135 5 5.400 692 3.000 180 6 7.900 1.018 4.000 255 7 12.100 1.548 5.300 255 …

com o objetivo de mostrar o verdadeiro funcionamento do organismo. A mostra mais visitada em todo o mundo está em exposição no Shopping Mestre Álvaro, na Serra. Página 7 Foi aberto na noite de ontem, em Vila Velha, o VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF). O evento terá como palestrantes os secretários de Estado de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Farjado, e de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas. A abertura do evento foi realizada na UVV. Página 8…

..................................................................................... 9. Remissão ............................................................................................. 150 152 156 161 164 169 1 70 173 174 179 181 Ca pítulo VI � A CRISE DAS OBRI GAÇÕES: TEORIA DO INADIMPLEMENTO. ... ... . i. A Crise Obrigacional e a Dignidade da Pessoa Humana .................... 1.1. A Su peração da Prisão Civil e a Súmula Vinculante 25 ............. i.2. Inadimplemento Absoluto…

ascenderam já com D. João VI, integrando parte da nobreza que apoiaria a gestão de D. Pedro I. Outros foram se destacando posteriormente, vindo a integrar a vasta galeria da aristocracia do Segundo Reinado. O anteriormente citado Manuel Jacinto Nogueira da Gama e seus parentes próximos servem de exemplo para o primeiro caso apontado. Na qualidade, de deputado o escrivão do Real Erário teve acesso a grande quantidade de terras, distribuídas dadivosamente por D. João VI. Seu irmão, …

RODRIGO CARVALHO FROTA DUARTE 0000000004388426 N/A 56.73 697 021241g RODRIGO DA SILVA MOURA 0000000005050496 N/A 51.71 1067 027919f RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA 0000000003927139 N/A 65.78 150 027926c RODRIGO MENDES CERQUEIRA 0000000003277431 0.25 64.02 230 027928g RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA 0000000004329348 N/A 54.72 830 027937h RODRIGO VICENTE MAIA MENDES 0000000002315556 N/A 56.73 653 027941j ROGERIO DA SILVA LEITE 0000000623390044 N/A 60.75 390 027944e ROGERIO FERREIRA DE…

ascenderam já com D. João VI, integrando parte da nobreza que apoiaria a gestão de D. Pedro I. Outros foram se destacando posteriormente, vindo a integrar a vasta galeria da aristocracia do Segundo Reinado. O anteriormente citado Manuel Jacinto Nogueira da Gama e seus parentes próximos servem de exemplo para o primeiro caso apontado. Na qualidade, de deputado o escrivão do Real Erário teve acesso a grande quantidade de terras, distribuídas dadivosamente por D. João VI. Seu irmão, …

cidadão à terra urbana e à moradia, para as presentes e futuras gerações, no intuito de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; CONSIDERANDO que o referido Estatuto da Cidade, em seu artigo 2º, incisos VI e XIV, estabelece ainda, como diretrizes da política urbana a ordenação e controle do uso do solo urbano, o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, para a regularização fundiária e…