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Resenha do livro POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Autor Gilberto Hochman Capítulo 4 Viabilizando a Participação em Conselhos de Política Pública Municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities. Soraya Vargas Côrtes. Este capítulo discorre sobre as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, experiências de orçamento participativo promovidas por administrações municipais, particularmente…

Adolescente, Lei 8.069/1990, com o objetivo de contribuir para a reversão do quadro de abandono, maus tratos, falta de acesso a direitos cidadãos, pois estavam desprotegidos pela legislação regida pelo Código de Menores de 1979 e ainda ausência de políticas públicas. [pic] Objetivo da Disciplina O desenvolvimento da disciplina possibilitará ao aluno conhecer o histórico da legislação da criança e do adolescente, o Código de Menores; conhecer a nova legislação que permeia a…

professor Osmar Moreira. A proposta foi avaliar em que estado se encontra a mobilização cultural em Bairros de Alagoinhas e Pojuca quanto à criação de suas políticas públicas para a cultura. Nesta primeira etapa fizemos um levantamento bibliográfico, seguido de leitura e fichamentos de textos relacionado à cultura, políticas culturais, políticas públicas de cultura com o propósito de alcançar uma base teórica para discussão do assunto enfocado. A partir desse levantamento bibliográfico…

5428 Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 2 de setembro de 2013 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei Orgânica n.º 2/2013 de 2 de setembro g) Princípio da regionalização de serviços; h) Princípio da coordenação; i) Princípio da transparência; j) Princípio do controlo. Artigo 4.º Aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas Princípio da legalidade A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, a lei orgânica seguinte: A autonomia…

27/03/2013 Mercado de Capitais 1 1. INTRODUÇÃO O mercado de capitais contribui para o desenvolvimento econômico do país, porque: 1. Facilita o fluxo de capital dos agentes superavitários para o investimento em indústrias, comércio e serviços. 2. Fornece maior agilidade às negociações para alteração de propriedade ou controle da empresa. 3. Facilita processos de privatização. 4. Amplia a transparência das empresas participantes devido à busca por informações e demonstrações…

na LDB, conclui que as opções municipais não sinalizam para posições políticas que denotem alargamento das condições de democratização da gestão educacional, assim como para a observância de peculiaridades locais. Introdução Como campo de formulação e implementação de políticas de educação e de organização do trabalho educativo, a gestão é um processo que ocorre sob determinada orientação política, constituída a partir da dinâmica de relações que se desenvolvem…

MODALIDADE A DISTÂNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Um instrumento de Exercício de Controle Social Alan da Costa Paz Orientador (a): PROFª.M. Sc. Floriana Aguiar Castro Batista. BELÉM/2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Um…

Prof. Ana Luiza A CONSTITUIÇÃO DO SUAS QUESTÕES   1. O que são: Direitos civis, Direitos políticos e Direitos sociais?  2. O que se entende por Política Pública? 3. O que se entende por Assistência Social? QUESTÕES DE DIREITOS NA SOCIEDADE CAPITALISTA Séc. XVIII – surge os DIREITOS CIVIS. ↓  Liberdade e a igualdade perante a lei. (pg. 13)  Necessário a ordem burguesa, pois era preciso liberdade de ir e vir para vender força de trabalho.  DIREITOS POLÍTICOS  Séc. XIX –…

Psicologia e Políticas Públicas: Identidade Profissional e Políticas Públicas: o Diálogo Corporativo com o Estado III Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas 1 Identidade Profissional e Políticas Públicas: o Diálogo Corporativo com o Estado 25 de maio de 2005 Filiado à Ulapsi 2 III Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Identidade Profissional e Políticas Públicas: o Diálogo Corporativo com o Estado Identidade Profissional e…

de agosto, no auditório do Brasília Imperial Hotel. Saiba mais em www.romulopassos.com.br e sejam bem-vindos  [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 1.500 alunos aprovados. 2 milhões de visitas. Um novo olhar sobre a preparação para concursos na saúde CURSO COMPLETO E GRATUITO DO SUS | AULA 07 2 www.romulopassos.com.br Olá, amigo (a) concurseiro (a)! Como vão os estudos? Espero que estejam firmes e motivados nesse propósito de vida. Tudo começa pelo simples…