2 2 Conselhos De Políticas Públicas

Municipais: 042/90; 019/92; 044/01. 2. Cultura e lazer: 012/94; 039/03; 3. Proteção Integral: 038/98; 026/00; 031/00; 032/00; 026/01; 043/01; 011/05; 007/07; 038/07; 148/08; Será também utilizada como recurso para construção da análise crítica deste trabalho uma entrevista realizada com o Vereador Marlos Costa, na qual elaboramos algumas questões referentes a temática infanto-juvenil e a atuação do Poder Legislativo nesta área. 2. Análise do conteúdo das Leis Municipais.

Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Marlene de Fátima Azevedo Silva Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social: Gisele de Cássia Tavares CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Simone Aparecida Albuquerque Titular: Márcia Maria Biondi Pinheiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC…

Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Marlene de Fátima Azevedo Silva Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Maria José de Freitas Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social: Gisele de Cássia Tavares CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Simone Aparecida Albuquerque Titular: Márcia Maria Biondi Pinheiro MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO –…

III SEMINÁRIO POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA AUTORES DO TRABALHO: Maria da Conceição Vasconcelos Gonçalves; Vera Núbia Santos Reflexões sobre participação e controle social na formação em Serviço Social RESUMO: A proposta deste trabalho é a de elaborar algumas reflexões sobre as categorias Participação e Controle Social e estabelecer uma relação com a formação profissional desencadeada no espaço de uma universidade pública e mais especificamente no curso de Serviço Social. A motivação para

ABC DO CONSELHO TUTELAR PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DE USOS, HÁBITOS E COSTUMES DA FAMÍLlA, SOCIEDADE E ESTADO, QUANTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL Elaboração: Edson Sêda -Advogado, educador, membro da comissão redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente (julho de 1992); "Projeto Construção da Esperança, implantando o Estatuto da Criança e do Adolescente .Comissão Justiça e Paz, S. Paulo; Presidente: Margarida Genevoix CBIA - Centro Brasileiro da Infância e Adolescência…

253/2007, em substituição ao fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorizaçãodo magistério - FUNDEF, que vigorou de 1998 a 2006. (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12407&Itemid=725&msg=1) 2) De que recursos se originou o FUNDEB? É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estados e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos…

Aula tema 6 Políticas educacionais 1-No que diz respeito ao Fundeb podemos afirmar que: Esta correta: O Fundeb é composto em 80% por receitas de impostos recolhidos de estados e municípios.Question2 2-Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podemos afirmar que: I. Essa política pode ser considerada como algo a mais que um fundo, pode ser definida como um grande sistema contabilizador e aplicador de recursos financeiros nacional. II. Os recursos gerenciados por esse fundo têm

A participação da Sociedade Civil na implementação do Programa Bolsa Família - Um olhar sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina. Teresina-PI 2008 ADRIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO A participação da Sociedade Civil na implementação do Programa Bolsa Família - Um olhar sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao…

SOCIAL Mikaelly Matos Arruda A Elaboração de um diagnostico da problemática social regional na construção das políticas de proteção ás crianças e adolescentes. Mikaelly Matos Arruda A Elaboração de um diagnostico da problemática social regional na construção das políticas de proteção ás crianças e adolescentes. Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da Universidade Norte do Paraná ,para a…

RESUMO Este estudo analisa a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social(CACS) que é um colegiado, cuja função principal, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação de seus recursos e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básia (FUNDEB) que foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53 , aprovada em 06 de dezembro de 2006 e, tem como característica principal financiar não só o Ensino Fundamental como também a Educação…