2 2 Conselhos De Políticas Públicas

Conselhos Gestores de Políticas Públicas Serviço Social Tutor a distância: Maria Laura  Francisca das C. Alves Pereira  Jaqueline de Alencar A. de Oliveira  Maria Clemência de Oliveira  Raimunda Nonata da Cruz dos Santos RA: 2353474471 RA: 3316507313 RA: 2315351807 RA: 2315351820 Taguatinga – DF - Outubro/2014 Tutor a distância: Maria Laura Tutora Presencial : Ivanda Martins de S. Silva  Francisca das C. Alves Pereira  Jaqueline de Alencar A. de Oliveira  Maria

Direcção de Serviços Parlamentares Editor: Assembleia Nacional - Divisão de Documentação e Informação Parlamentar Impressão e acabamento: Gráfica da Praia, Lda. Tiragem: 3.000 exemplares Praia, Assembleia Nacional, 2010 Constituição 2010.indd 2 08-10-2010 8:51:06 ÍNDICE Constituição 2010.indd 3 08-10-2010 8:51:06 Constituição 2010.indd 4 08-10-2010 8:51:06 ÍNDICE Preâmbulo ………………………………………………………...….. 19 PARTE I – Princípios Fundamentais TÍTULO…

VALE DO CAI CURSO DE DIREITO LUCIANO MARCOS PAES O CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA, RIO GRANDE DO SUL SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 2013 LUCIANO MARCOS PAES O CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA, RIO GRANDE DO SUL

RESUMO O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local. O Poder

questões operacionais, conceituais e estratégicas para inclusão e promoção dos adolescentes autores de atos infracionais na sociedade. SINASE está organizado em nove capítulos: * 1º Marco Situacional; * 2º Conceito e Integração de Políticas Públicas; * 3º Princípios e Marco Legal do S.A.SE; * 4º Organização do SINASE; * 5º Gestão de Programas; * 6º Parâmetros de Gestão Pedagógica no Atendimento Socioeducativo * 7º Parâmetros Arquitetônicos p/ Unidades de Atendimento

Escola sob a tutoria da professora Ana Paula de Albuquerque Costa Sanharó-PE, Serrita-PE, Palmeirina-PE - 2013 1 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO...................................................................................................3 2- INTRODUÇÃO ........................................................................................................4 3- DESENVOLVIMENTO.............................................................................................6 4-…

introduzir este panorama geral: 1. Estado, seguridade social e politicas sociais; 2. A função publica de Estado na defesa e garantia dos direitos sociais e no combate á pobreza e ás desigualdades; 3. As responsabilidades dos entes federados no enfrentamento da pobreza e da redução das vulnerabilidades de famílias; 4. Instancias de participação, fiscalização e controle social. ”p.1 Proteção Social no Brasil 1. Estado, seguridade social e politicas sociais 1.1. Proteção Social,…

crianças e adolescentes no maior processo democrático da história que foi a Assembléia Constituinte que resultou na Constituição Federal de 1988. A mobilização dos setores, alijados por tantos anos da participação política, consagrou a forma de organização e de gestão de políticas públicas na área de assistência social: a da descentralização político-administrativa e da participação direta da sociedade através das suas entidades representativas, conforme art. 204 da Carta Constitucional.…

1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM SEGMENTO EM (DES)CONSTRUÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS Aline Linares de Oliveira SCANDELAI 1 Eliana LONARDONI 2 Maristela Gomes QUEIROZ 3 Juliene Aglio de OLIVEIRA 4 RESUMO: O presente artigo fruto da pesquisa quem tem como objetivo diagnosticar a política de atendimento a criança e do adolescente no Município de Presidente Prudente, para tanto, faremos uma abordagem sobre o segmento pesquisado considerando-o como possuidor de direitos.…

...........4 2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................5 3 CONCLUSÃO .........................................................................................................9 4 REFERÊNCIAS ......................................................................................................10 INTRODUÇÃODe acordo com o contexto podemos compreender sobre o surgimento da participação popular na gestão pública e como…