CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Um instrumento de Exercício de Controle Social

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Um instrumento de Exercício de Controle Social

Alan da Costa Paz
Orientador (a): PROFª.M. Sc. Floriana Aguiar Castro Batista.

BELÉM/2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Um instrumento de Exercício de Controle Social

Alan da Costa Paz

Orientador (a): PROFª.M. Sc. Floriana Aguiar Castro Batista.

BELÉM/2012

Dedico este trabalho aos meus familiares, meus amigos, pelo incentivo em busca de alcançar meus ideais.

A Deus, pela sabedoria, amor;
Aos meus familiares, pelo apoio;
Aos professores, pela paciência e disponibilidade para ensinar;
A todos que contribuíram para a minha formação.
RESUMO

Considerando que a saúde pública é um direito consagrado na Constituição Federal de 1988 compondo um dos bens sociais de primeira ordem para garantir a população brasileira o atendimento satisfatório de suas demandas, é essencial que o exercício do controle social seja efetivado, tornando possível a população fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos destinados a esta finalidade, como prática da cidadania. Verifica-se que o controle social possibilita a sociedade fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao atendimento da saúde de toda a população, e para que isso ocorra é essencial que haja a mobilização em favor da ocupação dos espaços de poder, em especial, na composição dos órgãos