A Constituicao do SUAS

Prof. Ana Luiza

A CONSTITUIÇÃO DO SUAS

QUESTÕES





1. O que são: Direitos civis, Direitos políticos e Direitos sociais?
 2. O que se entende por Política
Pública?
3. O que se entende por Assistência
Social?

QUESTÕES DE DIREITOS NA SOCIEDADE
CAPITALISTA

Séc. XVIII – surge os DIREITOS CIVIS.
↓
 Liberdade e a igualdade perante a lei.
(pg. 13)
 Necessário a ordem burguesa, pois era preciso liberdade de ir e vir para vender força de trabalho.



DIREITOS POLÍTICOS


Séc. XIX – surge os DIREITOS POLÍTICOS.
↓
 Participação no exercício do poder, tanto votando como se tornando elegível
(pg. 13).
 Conceito de incapacidade: mulheres, crianças, índios, escravos e não proprietários - exclusão dos direitos
(pg. 14)

DIREITOS SOCIAIS


Séc. XX – surge os DIREITOS SOCIAIS.
↓

Atendimento das necessidades humanas básicas, como alimentação, habitação, assistência, saúde, ou seja, “a um mínimo de bem estar econômico e segurança, ao direito de participar por completo da herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade”. (pg. 14)

CRISES ECONÔMICAS


As manifestações e reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho eclodiram como a crise do capitalismo de 1929. (pg. 15)

Após a crise econômica (1929), a questão social intensifica-se, gerando novas relações entre capital e trabalho e entre estes e o Estado. (pg. 15)


O ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
A medida que o Estado tem a responsabilidade pela formulação e execução das políticas econômicas e sociais, diversos setores da sociedade disputam pelo acesso a riqueza.




Política pública é a resposta do Estado frente as demandas que emergem da sociedade, caracterizando-se como um direito coletivo. (pg. 15)

POLÍTICA PÚBLICA


Política pública

↓
“é um conjunto de ações, formando uma rede complexa, endereçada sobre precisas questões de relevância social.
São ações, enfim, que objetivam a promoção da cidadania”. (pg. 16)