2 2 Conselhos De Políticas Públicas

DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMESTRE GRADUANDAS: GISELLE PATRICIA MELÃO DIAS RA - 156522 RÓGINA PERREIRA LEMOS - RA - 171776 ROSALDA AMORIM DE OLIVEIRA - RA - 189653 VANDA MARA VELOS RIBEIRO RA - 189626 TEMA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONSELHOS Ribas do Rio Pardo – MS Junho – 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo principal tratar com a questão da incorporação da cidadania dentre o rol dos direitos elencados na Constituição de 1.988, uma vez que este…

Trabalho do PAP: Segurança Pública em Campina Grande: O papel do município na prevenção da criminalidade urbana. Campina Grande 2013 Trabalho do PAP: Segurança Pública em Campina Grande: O papel do município na prevenção da criminalidade urbana. Campina Grande 2013 Trabalho do PAP: Segurança Pública em Campina Grande: O papel do município na prevenção da criminalidade urbana. Curso: Gestão Pública

eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Art. 2o A assistência social tem por objetivos: (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) I - a…

que demandam soluções maiores para problemas sociais e articulações políticas para a sua resolução. Essa nova experiência tem transformado a paisagem das cidades através da descentralização de obras, serviços, equipamentos e distribuição da população no espaço urbano.Essa reflexão apresenta uma discussão que inicia uma análise sobre as condições dessa política de gestão e de planejamento, através da abordagem do trabalho dos Conselhos Municipais que representam, hoje, o maior exemplo da…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA EDILENE TERESINHA DA SILVA A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS - Fundeb) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR MARCIA APARECIDA BALDINI CASCAVEL 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA EDILENE TERESINHA DA SILVA A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS - Fundeb) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do Programa de…

ESTATUTO DA JUVENTUDE MAIS DIREITOS PARA A JUVENTUDE QUE TRANSFORMA O BRASIL WWW.JUVE NTUDE.GOV.BR 1 2 Presidência da República Secretaria-Geral da Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude Conselho Nacional de Juventude Estatuto da Juventude LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. Distribuição e Informações: Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República Telefone: (61) 3411-1160 …

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS SUMÁRIO I - APRESENTAÇÃO 1. Quem somos e como funcionamos 2. Missão, Visão, Valor e Princípios II - ORGANOGRAMA 1. Comissões Temáticas do CNAS III – COLEGIADO 1. Representantes 2. Reuniões realizadas IV - RELATÓRIO 1. Reunião Descentralizada e Ampliada em São Paulo/SP 2. Convocações e Acompanhamento das Reuniões dos Grupos de Trabalho do CNAS 3. Processo Eleitoral da Sociedade Civil 4.…

que institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências, na forma da Emenda nº 31 (Substitutivo), consolidando a emenda aprovada pelo Plenário no turno suplementar. Sala de Reuniões da Comissão, em 16 de abril de 2013. 2 ANEXO AO PARECER Nº 229, DE 2013. Redação final do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei…

ESTUDO DIRIGIDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2013/1 CURSO DE PSICOLOGIA - OS I- POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1) POLÍTICA PÚBLICA: é definida aqui como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada. Cabe ao Estado propor ações…

GESTÃO SOCIAL e POLÍTICA PÚBLICA Profª Maria Claudia Mario dos Santos Daniela dos Santos Oliveira Jairo Pedro da Silva Kivia Mara Mario Jafet Patricia Angelica Felipe da Silva Rachel Santos de Oiveira – Graduandos do Curso do Serviço Social da Universidade Braz Cubas RESUMO: Gestão Social e Política pública nos ajudam a esclarecer como é feita a distribuição e o destino do dinheiro proveniente do governo federal, o dinheiro chega a Secretaria Municipal de