2 1 Constituição Federal Artigos 1 º A 5 º E 144

curricular Direitos Reais. PROFESSORES: Kassiana Ventura e Rodrigo Costa Vasconcellos Chapecó (SC), maio de 2013. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 3 2.0 Denominação 3 3.0 Conceitos 3 e 4 4.0 Origem 4 e 5 5.0 Bens Usucapives 5 e 6 6.0 Quem pode Usucapir 7 e 8 7.0 Requisitos 9 8.0 Modalidades 9 e 10- 9.0 Procedimento 11 10.0 Conclusão 12 10.1 REFERÊNCIAS 13 1.0 INTRODUÇÃO Este texto apresenta…

3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º DO CP “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” 1.2. Princípio da Legalidade Previsto também na CF em seu art. 5.º, XXXIX, tem por finalidade servir como garantia política ao cidadão; garantia contendora do poder políticoestatal, contra a arbitrariedade. Compreende…

DESCANSO 2 2 2 2 2 2 1. Língua Portuguesa 1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários) 1.2 Sinônimos e antônimos 1.3 Pontuação 1.4 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção 1.5 Concordância verbal e nominal 1.6 Regência verbal e nominal 1.7 Colocação pronominal 1.8 Crase 2. Noções de Direito 2.1 Constituição Federal: artigos 1.º ao 16, 37, 41 e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA RANIE PEREIRA SOUSA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DE 1964 -1994 LINHA DE PESQUISA: ENSINO DE HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CUIABÁ-MT Outubro/2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA RANIE PEREIRA SOUSA MEMÓRIA E…

VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 A ESTRUTURA DA OIT............................................................................................4 3 A AÇÃO NORMATIVA DA OIT..................................................................................5 4 A OIT E A PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL.............................................6 5 A INFLUÊNCIA DA…

Augusto Lapa Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. BI EM Ed. CD CPM CJ CPPM CRFB/1988 IPM IS IMB JMU LEP LOJMU N.º P. RDM STM OM Artigo Boletim Interno Estatuto dos Militares Edição Conselho Disciplinar Código Penal Militar Conselho de Justificação Código de Processo Militar Penal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Instrução para Inquérito Policial Militar Instrução para Sindicância Informativo da Associação dos Magistrados…

Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, GUILHERME SARAIVA, a quem tanto amo. “Os covardes nunca tentaram. Os fracos ficaram no meio do caminho. E somente os fortes…

the study focuses on how the union can be dissolved homoafetiva. Keywords: Family. Adoption. Union Homoafetiva. Homosexuality. Death Pension. Aid for Incarceration. Family Entity. 8 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...............................................................................................9 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE......................11 3.1…

Capítulo I - Da Natureza e Competência (arts. 1.º a 4.º) …..............................................................pág. 06 Capítulo II - Da Jurisdição (art. 5.º) ................................................................................................. pág. 08 Título II: Da Organização …............................................................................................................ pág. 10 Capítulo I - Sede e Composição (arts. 6.º a 8.º)…

DIREITOS SOCIAIS ARTIGOS 6º AOS 11 E DOS 193 A 232 Educação (205) “direito de todos e dever do Estado e da família...”. Saúde (196) “direito de todos e dever do Estado...”. Trabalho (7º) “livre o exercício de Qualquer trabalho...” Lazer (217) “É dever do Esta Do fomentar práticas Desportivas...” Moradia... Artigo 6º Segurança (144) “dever do (Contempla) Estado, direito e responsabilidade de todos...”. Previdência Social (201/202) “mediante contribuição, atenderão...”.…