1º Geração De Direito

Filosofia do Direito Professor José Fernando 1º semestre de 2008 (Noite) Manuela Martins de Sousa O Direito Contemporâneo CONTEXTO HISTÓRICO - Revolução Industrial: transformadora das relações sociais – modo de produção capitalista (≠ do feudalismo) – novas relações de trabalho – traz à tona questão social - Pós II GM: passagem do Estado Liberal p/ o Estado Social (“Well fare State”/“Estado Democrático de Direito”) CONTEXTO EPSITEMOLÓGICO - Descoberta do social através…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL: APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAS. ETAPA- 1 Aula-tema: Introdução ao Direito Constitucional. PASSO- 1 LER CAPÍTULO CORRESPONDENTE DO PLT A aplicabilidade das normas constitucionais podem ser de três tipos, eficácia plena, ou eficácia absoluta, ou seja, instantânea que não necessita de outra lei que a faça entrar em vigor. Eficácia contida, ou eficácia relativa restringível, na qual o legislador pode fazer alterações, e…

MATERIAL 2. PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE Princípios da Contabilidade Resolução 750/93 - Lembrando que esses Princípios são Universais. 1º Princípios da Entidade. Art. 4º O princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a sua autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentes, de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou uma instituição…

melhor qualidade e aberto para uma sociedade em constante mudança. O Colégio Geração, quando foi criado em 1985, tinha como perspectiva básica preparar seus alunos para prosseguirem seus estudos na Universidade. Assim, o vestibular era o alvo mais importante, sendo que os índices de aprovação, que tem conseguido desde então, constituem-se num de seus orgulhos até hoje. No entanto, desde a sua criação, o Colégio Geração, através de um processo contínuo de reflexão de seus professores,…

cidades autônomas (autarquias), que eram chamadas de cidades estado ou polis; 3 – Estado Romano: (ganho hegemonia/liderança, superioridade) depois de ter invadido a Grécia, apesar de ter sido fundado antes dela. A contribuição dos romanos para o Direito foi notável, pois sua preocupação excessiva com a propriedade fez que criassem categorias de proteção ao patrimônio (contrato, dívida, responsabilidade) por meio dos dois tipos de regra jurídica que destacaram: as leis e jurisprudência (o…

MARCO TEÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL Houve um momento na história em que se percebeu que os recursos naturais eram findos e necessitavam de proteção, pois deles depende a vida, passou-se a perceber que sem a manutenção do meio ambiente não era possível a manutenção da economia e do mercado, o meio ambiente ganhava espaço no debate mundial. Em 1972 ocorre a primeira atitude mundial de tentar organizar a relação homem X meio ambiente, a conferência de Estocolmo marca o processo mundial de…

FACULDADE SÃO SALVAVOR CURSO DE DIREITO TID II DECISÕES JUDICIAIS SOBRE EDUCAÇÃO: ESTADUAL ADRIANA CHAGAS, ALANA MELISSA, DANIELA MASCARENHAS, GIOVANA GLAUCE, IVAN COSTA, JOSEMAR SANTIAGO, MANOEL SANTIAGO, SHEILLA CERQUEIRA, VANEZA SANTANA, VENCESLAU ARAÚJO SALVADOR 2013 ADRIANA CHAGAS, ALANA MELISSA, DANIELA MASCARENHAS, GIOVANA GLAUCE, IVAN COSTA, JOSEMAR SANTIAGO, MANOEL SANTIAGO, SHEILLA CERQUEIRA, VANEZA SANTANA, VENCESLAU ARAÚJO DECISÕES JUDICIAIS SOBRE…

Classificação dos Direitos Fundamentais e Direitos Fundamentais de 1° Dimensão (ou geração) Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas aos poucos, em consonância com a demanda de cada época, motivo pelo qual os estudiosos costumam dividi-los em gerações ou dimensões. Existem varias concepções e acepções para definir o termo “Constituição”. Alguns preferem o termo “tipologia” dos conceitos de Constituição em várias acepções; Qualquer Classificação depende de critérios,…

CONCURSOS - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - 1.0 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIVIDEM-SE EM: - Individuais - coletivos - nacionalidade - direitos e partidos políticos GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1ª GERAÇÃO: Busca as liberdades individuais, os direitos políticos, marca o fim do Estado Autoritário e inicia o Estado de Direito. 2ª GERAÇÃO: Busca os Direitos Sociais, busca do bem comum 3ª GERAÇÃO: Fraternidade entre as pessoas, a paz. *4ª…

PARA CONCURSOS - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - 1.0 • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIVIDEM-SE EM: - Individuais - coletivos - nacionalidade - direitos e partidos políticos • GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1ª GERAÇÃO: BUSCA as liberdades individuais, os direitos políticos, marca o fim do Estado Autoritário e inicia o Estado de Direito. 2ª GERAÇÃO: BUSCA os Direitos Sociais, busca do bem comum 3ª GERAÇÃO: Fraternidade entre as pessoas, a paz. *4ª GERAÇÃO:…