1º Geração De Direito

Curso de Direito RELATORIO DE SEMINARIO GERAÇÕES DO DIREI Campo Grande – MS Março /2012 CRISTIAN DEIVIS KIRCH 2407350022 RELATORIO DE SEMINARIO GERAÇÕES DO DIREI Relatório apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Trabalho Dirigido de Aprendizagem, do Curso de Direito da Universidade ANHANGUERA/UNIDERP, turma N22, sob a orientação do (a) Prof.(a): Henrrique Campo Grande–MS Março/2012 1-…

entidades, deflagrando uma série de demandas judiciais no sentido de obter-se a imunidade tributária face à imposto e contribuições. Destacaremos que a atuação dos Serviços Sociais Autônomos é imprescindível para a efetivação dos Direitos Fundamentais de 2ª Geração, elencado no artigo 6º da Carta Política, os quais demonstramos ser o fundamento constitucional da imunidade tributária. Discorreremos acerca da natureza jurídica das entidades do Sistema S e das características…

UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOCAULT E CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 Relatório apresentado ao professor Armênio, do curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, como requisito avaliativo da disciplina Ciência Política. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA CARUARU-PE, 2012 UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE

Direitos Fundamentais Direito de liberdade Os autores da ciência do poder da mente são unânimes em afirmar que você, quando nasceu, era pura alegria e amor. Bebezinho, tinha consciência de sua importância e sentia-se o centro do universo. Possuía tanta coragem, pedia tudo o que queria e expressava abertamente seus sentimentos. Você amava-se por completo, gostava de cada parte do seu corpo, inclusive de suas fezes. Você sabia que era perfeito. Essa, a verdade da sua existência.

O TRIDIMENSIONALISMO DO DIREITO SEGUNDO MIGUEL REALE O Direito surge da necessidade do homem de se organizar em sociedade, por isso, as normas do Direito são consideradas dinâmicas, pois se concretizam das demais formas em espaços e tempos diferentes, traduzindo, em alguns aspectos, a realidade da vida humana. É com base nessa constatação, que Reale (1994, p.1) afirma que “o problema da razão de ser desta disciplina não poder apreciado in abstracto, mas em suas necessárias…

DIREITOS FUNDAMENTAIS PARTE I DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS E GARANTIAS DOS DIREITOS *O reconhecimento e declaração de um direito no texto constitucional são insuficientes para assegurar sua efetividade. São necessários mecanismos capazes de protegê-lo contra potenciais violações. *As garantias não são um fim em si mesmo, mas um meio a serviço de um direito substancial. São instrumentos criados para assegurar a proteção e efetividade dos direitos fundamentais. DIREITOS FUNDAMENTAIS

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ - REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA O HABEAS DATA E SUA HISTÓRIA SÃO GONÇALO 2014 DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA O HABEAS DATA E SUA HISTÓRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – como parte dos requisitos para conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof. Phelipe Valente SÃO GONÇALO 2014 a DOUGLAS NELSON VSQUES BRAGA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB INSTITUTO CEUB DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA FABIO ALMEIDA LIMA A Regulação por Contratos no Setor Elétrico Brasileiro O contrato de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado – CCEAR e os leilões de energia BRASÍLIA 2006 FABIO ALMEIDA LIMA A Regulação por Contratos no Setor Elétrico…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 1ª ATIVIDADE: DISSERTAÇÃO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS TUTOR DA DISCIPLINA: MANOÉL MAIA JOVITA ACADÊMICO: FRANCINALDO LOPES DA SILVA 1. Sabendo-se que “os direitos e garantias funcionam como freios e limitadores ao poder do Estado ante as pessoas e entre elas, umas com as outras”, DISSERTE, à luz do art. 5º da Constituição Federal, sobre os direitos fundamentais consistentes em garantias constitucionais

dos Direito Fundamentais O que são os Direitos Fundamentais? Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. Origem e evolução dos direitos fundamentais Partindo-se de uma observação restrita e atual, poderíamos chegar ao entendimento de que os…