1º Geração De Direito

QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO Maceió, 2015. FUNDAÇÃO JAYME DE ALTAVILLA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC Dayane Lucena da Silva Victor Rafael Martins da Silva Andrea Brandão Albuquerque Maranhão de Gusmão Clauony Chistopher Gomes Pereira QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO Questionário elaborado como primeira avaliação da matéria História do Direito, por solicitação do Prof. Dr. Adroaldo Catão, para a turma A de 1º período noturno. Maceió

1. INTRODUÇÃO O que é Direitos Humanos? Uma pergunta direta, uma resposta objetiva e em poucas palavras. Direitos humanos são exatamente os direitos correspondentes à dignidade dos seres humanos, e visam garantir o respeito à vida, à liberdade, à igualdade, à educação, à moradia, à saúde, à alimentação bem como ao pleno desenvolvimento de sua personalidade. Sua função é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, prepotência e abusos de poder. Foi criado ao longo do…

Trabalho de Direitos Humanos A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana é lenta e gradual, não sendo os mesmos reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana em sociedade. Os direitos essenciais a pessoa humana nascem das lutas contra o poder, das lutas contra a opressão, das lutas contra o desmando. Ao longo do tempo, a sociedade deparou-se com a necessidade de proteção de alguns direitos inerentes ao ser humano,…

seu patrimônio cultural." O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Livro Tombo A expressão Tombamento e Livro de Tombo, provém do Direito Português, onde a palavra tombar tem o sentido de…

dia 06/09/12 publicou no Diário da Justiça do DF, a seguinte decisão interlocutória: Brasília - 20ª Vara Fazenda Pública - processo nº 8.915-9/09 – Mandado de Segurança: Considerando: a) as informações prestadas pela autoridade coatora; b) que os direitos sociais, dentre eles a saúde, somente poderão tornar-se efetivos se estiverem presentes as condições materiais, econômicas, capazes de viabilizar sua implementação; que o Poder Público não pode ser obrigado a prestar um serviço público…

.................................................................................... 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6. 7. Norma de direito processual penal .................................................................................................. 6 Norma de direito penal .................................................................................

Resumão de Constitucional Profª Denise Vargas DIREITO CONSTITUCIONAL – DICAS 1. Constituição 1.1. Conceito: Lei fundamental e suprema de um Estado. 1.2. Acepções de Constituição: 1.2.1. Formal e Material: Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.…

FACULDADE SANTO ANTÔNIO CURSO: ENFERMAGEM – TURMA A LEI 10741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – Art.10 – O Estado e a Sociedade juntos em busca da Humanização ao Idoso. ALAGOINHAS – BAHIA NOVEMBRO-2014 ADRIANA PEREIRA GUIMARÃES LEI 10741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – Art.10 – O Estado e a Sociedade juntos em busca da Humanização ao Idoso. Resenha Solicitada com objetivo de Avaliação Complementar, da Faculdade Santo Antônio sob…

jurídica que gerou a obrigação, foi a troca o terreno descrito na matricula nº 24.755 do 1º Ofício do CRI, pelo veiculo Kombi. D- Dessa geração jurídica, a obrigação assumida pelos autores da ação é a obrigação de fazer, neste caso, entregar o terreno. E- 2 A- Quem possui direitos rais sobre o imóvel é a empresa Agrovisa Agropecuária E Imóveis LTDA. B- Direito Real, também é conhecido como direito das coisas, representa a ligação existente entre um indivíduo e uma coisa que…

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CF • A CF classificou os Direitos fundamentais em cinco grupos distintos: a. Direitos Individuais: correspondem aos direitos diretamente ligados ao conceito da pessoa humana e de sua propria personalidade,como por exemplo, o direito à vida, à dignidade, à liberdade. Previstos no Artigo 5º da Constituição Federal , alberga, especialmente os direitos de primeira geração ou primeira dimensão, também chamadas de liberdades negativas. Obs.: Nesse mesmo artigo 5º,…