1º Geração De Direito

engenharia, suas ramificações, como tecnólogos, técnicos industriais, etc. O CREA / PR esta subordinada as regulamentações do CONFEA. O Conselho completa promove ações para o crescimento do Estado, melhoria do ambiente de trabalho e garantia dos direitos de mais de 70 mil profissionais registrados. Para isso, o Conselho se faz presente nas principais cidades do Estado, por meio das Regionais de Apucarana, Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa, e em 36…

Direito Ambiental 1. conceitos fundamentais Meio ambiente – conjunto de elementos ou condições naturais, artificiais e culturais, que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Meio ambiente natural, ou físico, constituído pelo solo, água, ar , energia, fauna e flora; Meio ambiente artificial, ou humano, formado pelas edificações, equipamentos e alterações produzidos pelo homem. Há também a classificação do meio ambiente considerando: Meio…

INTRODUÇÃO O estudo realizado neste trabalho tem como finalidade estimular a reflexão sobre a efetividade dos Direitos Humanos, fazendo uma analise no campo fático. Sem pretensão de esgotar o tema, pois, isso seria algo inviável pela sua própria importância e dinamicidade. A escolha deste tema surge da grande relevância dos Direitos Humanos, pois, estes são à base de todos os outros direitos. Deve-se respeitá-los, para que dessa forma, também, se respeite o homem enquanto ser…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MANAUS – 2014 SYLVIA CRISTINA A. DE OLIVEIRA REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em…

ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ALUNOS: Professor de Ensino a Distância: Gisele Zanardi Campo Grande-MS, Novembro de 2013. Sumário Introdução: 03 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário: 04 Empresa Millenium Distribuidora: 05 Principais particularidades de Empresa e Empresário: 07 A função social da empresa: 09 Função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988: 11 Princípios gerais do Direito…

1. CONTRATO 1.1. Definição: Acordo entre duas pessoas (contraentes ou outorgantes), individuais ou coletivas, em que uma das partes se submete a determinadas obrigações, usufruindo em troca de certos direitos. Segundo o Código Civil, os outorgantes têm a liberdade de estabelecer as condições do contrato, desde que estejam conformes com a lei. Existem variadíssimos tipos de contratos, como o contrato de arrendamento, o contrato de promessa de compra

1- Conceito de Direito e Justiça Numa perspectiva geral, o Direito pode ter diversas definições, mas, facilitando sua definição para um estudo aplicado à outra área, o Direito é, na sociedade contemporânea, uma espécie de imposição de normas de conduta social necessárias ao bem comum e a pacificação dos conflitos sociais. Já a justiça possui uma definição anda mais subjetiva, o significado de ser justo exprime em cada pessoa uma definição muito particular. Justiça no direito antigo já…

DIREITOS DA PERSONALIDADE CONCEITO F) Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem. “Direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual”. (Francisco Amaral) “Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade…

Telefones: 32775782/32775783/ 32461007. Público alvo: Educação Infantil e 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental. Atualmente, atende 549 crianças distribuídas em dois turnos, sendo o primeiro de sete às onze e trinta horas e o segundo de treze às dezessete e vinte horas. Distribuídos da seguinte forma: 1º ano | 1º ciclo/ tarde | 99 crianças | 2º ano | 1º ciclo/tarde | 93 crianças | 3º ano | 1º ciclo/tarde | 76 crianças | 1º ano | 2º ciclo/manhã | 78 crianças | 2ºano |…

concurso público. Ter um livro da disciplina (Manual), olhar jurisprudência no site do STF é fundamental – link da CF comentada pelo STF é interessante. CONSTITUCIONALISMO A busca pela limitação do poder. É o oposto do absolutismo. Garantia de direitos – evitar o arbítrio do Estado, o abuso. Separação dos Poderes – para que não haja abuso de poder. Princípio do governo limitado. “Todo aquele que detém o poder e não encontra limites, tende a dele abusar” (Montesquieu). 1ª…