principios da contabilidade

MATERIAL 2.
PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

Princípios da Contabilidade Resolução 750/93 - Lembrando que esses Princípios são Universais.

1º Princípios da Entidade.
Art. 4º O princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a sua autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentes, de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou uma instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles de seus sócios ou acionistas no de sociedade ou instituição.

Parágrafo Único:- O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de um patrimônio autônomo não resulta em nova Entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

Comentário.
A idéia principal desse princípio está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. Esse Princípio afirma que o Patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros Patrimônios existentes, pertencendo a uma entidade, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações A autonomia têm como conseqüência o fato de que o patrimônio de uma entidade jamais pode confudir-se com aqueles dos seus sócios ou proprietários. Por conseqüência a entidade poderá ser desde uma pessoa física, ou qualquer tipo de sociedade, instituição ou mesmo um conjunto de pessoas, tais como famílias, empresas, governos, nas diferentes esferas de poder; sociedades beneficentes, religiosas, culturais, esportivas de lazer, técnicas; sociedades coorporativas; fundos de investimentos e outras modalidades fins.

No caso de sociedade, não importa que sejam sociedades de fato ou que estejam revestidas de forma jurídica, embora esta última circunstância seja a mais usual.

O patrimônio na sua condição de objeto da contabilidade é, no mínimo,