Resíduos Sólidos

MARCO TEÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL
Houve um momento na história em que se percebeu que os recursos naturais eram findos e necessitavam de proteção, pois deles depende a vida, passou-se a perceber que sem a manutenção do meio ambiente não era possível a manutenção da economia e do mercado, o meio ambiente ganhava espaço no debate mundial.
Em 1972 ocorre a primeira atitude mundial de tentar organizar a relação homem X meio ambiente, a conferência de Estocolmo marca o processo mundial de tomada de consciência, o mundo olha os recursos naturais e começa a perceber sua essencialidade para o ciclo continuo da vida.
Após essa conferência constitui-se a Comissão de Brundtland (...) que avaliou todas as considerações realizadas naquele encontro vindo a propor o que se denominou desenvolvimento sustentável, entre outras coisas .

No entanto, se estabelece uma dicotomia, de um lado os países desenvolvidos propondo um modelo de desenvolvimento ante a crise ambiental vivida, de outro os países em desenvolvimento preocupados que esse modelo estancasse seu crescimento ante o discurso de proteção ambiental que era proposto .
Depois de Estocolmo uma série de grupos, agências, conferencias, foram criados com o intuito de fazer o debate a cerca da melhora das condições de vida para maioria da população, sem descuidar do meio ambiente. O significado de desenvolvimento sustentável passou a ser pensado principalmente com a realização, Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, anos mais tarde, a denominada ECO-92 ou RIO-92, ocorrida no Rio de Janeiro, com a participação de mais de uma centena de países que foram signatários da Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento que trouxe em seus 27 artigos uma série de princípios que os países deveriam adotar em suas políticas e ações referentes ao meio ambiente, neles estão altamente presentes a idéia de desenvolvimento sustentável que no item 3 aparece destacada: “O direito ao desenvolvimento deve