10 Questão Quanto Ao Instituto Da Transação Podemos Afirmar Que

guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a…

TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Eugenio Carlos dos Passos1 Maria Clotilde Bastos Pires2 1Pós-graduando no Curso de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. 2Docente do Curso de Pós-graduação de Gestão em Segurança Pública do Centro Universitário de Lins-Unilins, Lins-SP, Brasil. Resumo O tema objeto deste artigo representa uma nova dicção no campo da justiça disciplinar aos servidores…

Monografia intitulada "REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS", foi aprovada pela Banca Examinadora composta pelos Professores abaixo subscritos, obtendo nota 10 (dez), com indicação para publicação, tendo sido julgada adequada para cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria n.º 1.686/94 do Ministério da Educação e Cultura (MEC), regulamentado pela Universidade Federal de…

Plano de Aula 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a casa e separaram alguns bens que

Instância...................................................................................09 2.4.2 Abandono da causa por mais de 30 dias..........................................................10 2.4.3 Perempção.......................................................................................................10 2.4.4 Convenção Arbitral.........................................................................................11 2.4.5 Desistência da…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negócio…

9 O Negociador 10 Negociação Salarial 10 Quanto deseja de aumento? 12 Conclusão 13

ABSTRACT E STE T HIS TEXTO ANALISA A ARBITRAGEM E SUAS RELAÇÕES COM A JURISDIÇÃO A PARTIR DO CONCEITO DE CUSTO DE TRANSAÇÃO . S EU OBJETIVO É MOSTRAR COMO A ARBITRAGEM É CAPAZ DE ARTICLE EXAMINES THE INSTITUTE OF ARBITRATION AND ITS RELATIONSHIP WITH COURT ACTIVITIES FROM THE PERSPECTIVE OF TRANSACTIONS COSTS . I TS OBJECTIVE IS REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DE UM DETERMINADO TO SHOW HOW ARBITRATION CAN REDUCE THE TRANSACTIONS AMBIENTE NORMATIVO E…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo não…

estruturais do pensamento pragmático, alguns aspectos que podem ser tomados como fatores de aglutinação capazes de indicar uma escola filosófica.” (pág. 17) “O primeiro aspecto, e talvez o essencial, é que o pensamento pragmático opõe- se ao cartesiano quanto à dualidade homem/natureza. Esse aspecto, que se manifesta acerca do método cientifico, releva a revalorização da experiência cotidiana como objeto do pensamento.” (pág. 18) “O pragmatismo toma como ponto de partida para a…