10 Questão Quanto Ao Instituto Da Transação Podemos Afirmar Que

apenas caneta esferográfica azul ou preta; preencha, sem forçar o papel, toda a área reservada à letra correspondente à resposta solicitada em cada questão; assinale somente uma alternativa em cada questão. Sua resposta não será computada se houver marcação de mais de uma alternativa, questões não assinaladas ou questões rasuradas. NÃO DEIXE NENHUMA QUESTÃO SEM RESPOSTA. A Folha de Respostas não deve ser dobrada, amassada ou rasurada. CUIDE BEM DELA. ELA É A SUA PROVA. ATENÇÃO – Conforme…

Participantes do Mercado NÚMERO DE QUESTÕES NA ÚLTIMA PROVA: 7 Compliance, Legal e Ética NÚMERO DE QUESTÕES NA ÚLTIMA PROVA: 15 Mensuração, Gestão de Performance e Risco NÚMERO DE QUESTÕES NA ÚLTIMA PROVA: 22 % na prova 05% a 10% 16% a 25% 17% a 25% 3 4 05% a 10% 05% a 10% 10% a 20% 17% a 25% 5 6 7 As DICAS PRACTA que aparecem a continuação dos conceitos ajudam você a focar seus estudos, mostrando como cada assunto costuma ser abordado nas questões da prova. O…

lei complementar e sujeitos ao princípio da anterioridade produzem receita que não é vinculada à despesa alegada para sua criação podem ser instituídos para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública (TTN/94 – ESAF) afirmar que nele: a) b) 11 - goza da presunção absoluta de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída goza da presunção relativa de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída goza da presunção relativa…

Capacidade de estar em juízo e capacidade processual ................................................... 46 9.4 Do advogado ..................................................................................................................... 47 2 10. Do Ministério Público ............................................................................................................ 50 10.1 Princípios institucionais e constitucionais do ministério público…

necessidade de se efetuar a reunião de processos para julgamento conjunto. 7. Relacione os pressupostos de validade da relação processual. Os pressupostos processuais de validade distinguem-se em intrínsecos e extrínsecos. No que tange aos intrínsecos podemos assim enumerar e conceituar: 1. Competência Absoluta (Juizo): caso ocorra a incompetência absoluta o processo será invalidado, sujeitando a sentença nele proferida à ação rescisória; 2. Imparcialidade (Juiz): somente o…

contribuinte de imediato a buscar formas de reduzir os impactos dos tributos em seu patrimônio. Dessa forma dedica-se esse trabalho a análise do equilíbrio instável em que convivem fisco e contribuinte. A elisão e a evasão fiscal são além de institutos de Direito, fenômenos sociais que exigem do Estado políticas tributárias que assegurem o cumprimento da obrigação para com o fisco, onde todos contribuam segundo sua capacidade e assim permita ao estado viabilizar sua atividade…

confere da, também veremos quais os métodos utilizados para solucionar conflitos, os princípios do Direito Processual Civil, iremos nos ater aos princípios gerais constitucionais processuais, ou seja, os princípios constitucionais são aqueles que podemos localizar na Constituição enquanto que os princípios processuais infraconstitucionais podem ser localizados nas normas infraconstitucionais. Veremos ainda as condições da ação, as teorias que envolvem a verificação das…

tratar de um tema, ainda incipientemente explorado: a importância da integração dos sistemas de informação aos negócios, em especial, às organizações orientadas por processos de negócios. O assunto é explicitado tanto­ do ponto de vista tecnológico quanto de negócios, sendo, portanto, recomendável aos leitores das áreas de administração e de sistemas de informação. J o s é O s va l d o D e S o r d i Ge stã o por Pro cessos uma abordagem da moderna administração 2a edição revista e…

Emendas Constitucionais, especialmente a mais recente e substancial delas – a Emenda 62 de 2009. O outro elemento compensável será explanado em seguida, em capítulo apartado. Nesse diapasão, o crédito tributário será conceituado e configurado quanto às hipóteses de sua constituição. O passo seguinte será demonstrar, com respaldo doutrinário, a diferença de tratamento no que tange a satisfação dos créditos públicos. Trata-se de garantias e privilégios do crédito tributário…

norte americanas iniciaram o processo de associação com agências nacionais. Foi uma nova maneira encontrada de conquistar novos clientes, expandir suas atividades e se tornar conhecida internacionalmente, isso tanto para as nacionais, quanto para as internacionais. Podemos caracterizar esta expansão como a terceira fase da internacionalização que se faz presente até os dias atuais e cada vez com mais força. No Brasil, por exemplo, algumas agências iniciaram suas atividades através de…