10 Questão Quanto Ao Instituto Da Transação Podemos Afirmar Que

3º; CC, art. 102; STF, Súmula 340). III - Na sentença, o juiz atribuirá à fração ideal conforme seu livre convencimento. O juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor previsto na lei 10.257/2001, art. 10, § 3º IV – Poderá ser proposta apenas após 10 anos de posse. Cinco anos de posse ininterrupta. A quantidade de itens corretos é igual a : a). Um b). Dois c). Três d). Quatro e). Todas são incorretas. 3). Modalidade “atípica” de aquisição de…

CIVIL E EMPRESARIAL...............................................................................................10 OBRIGAÇÃO MORAL ........................................................................................................................10 OBRIGAÇÃO NATURAL.....................................................................................................................10 04 - OBRIGAÇÃO DE DAR…

O pagamento em parcelas mensais é expressamente previsto no art. 50 do Código Penal: "A multa deve ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença. A requerimento do condenado e conforme as circunstâncias, o juiz pode permitir que o pagamento se realize em parcelas mensais." Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta. a) Quanto à aferição da inimputabilidade, o CP adota, como regra, o critério psicológico, segundo o qual importa saber se o agente

porque incompatível com o ordenamento constitucional 10 É admissível recurso de revista calcado em A) divergência na interpretação de norma regulamentar empresarial de aplicação em todo o território nacional B) violação de lei estadual ou municipal C) violação de cláusula de sentença normativa D) divergência jurisprudencial em torno de cláusula de acordo coletivo de caráter local E) divergência jurisprudencial quanto à exegese de cláusula de sentença normativa de…

disponíveis ( dentro de caixas de ferramentas pessoais); o que resulta em média de 20% do tempo dos operadores desperdiçado procurando por ferramentas. Se somarmos meia hora por turno, chegaremos em mais de três semanas de trabalho perdidas por ano. Imagine quanto estas empresas deixaram de ganhar por não estarem gerenciando de maneira eficaz estes recursos do processo produtivo. A administração de materiais é muito mais do que o simples controle de estoques, envolve um vasto campo de…

dentro de caixas de ferramentas pessoais); o que resulta em média de 20% do tempo dos operadores desperdiçado procurando por ferramentas. Se somarmos meia hora por turno, chegaremos em mais de três semanas de trabalho perdidas por ano. Imagine quanto estas empresas deixaram de ganhar por não estarem gerenciando de maneira eficaz estes recursos do processo produtivo. A administração de materiais é muito mais do que o simples controle de estoques, envolve um vasto campo de relações…

formas de pagamento. Nesse estudo, focalizar-seão lojas de departamentos que comercializam, on-line, mais de uma categoria de produtos produzidos por terceiros – tanto as que escolhem a Internet como canal único de distribuição (e.g.: submarino.com), quanto as que a usam como um canal complementar (e.g.: americanas.com). Termos chaves: Lojas de Departamentos Virtuais; Comércio Eletrônico; Varejo Eletrônico. 4 ABSTRACT The present dissertation care is focused on the study of…

........................................... 42 AULA 9 - O estatuto e os estatutos do empresário........................................................................ 45 BLOCO 5 - Aulas 10 a 24 - O objeto do poder jurídico de empresa............................................................. 47 AULA 10 - Formas econômicas de riqueza e a função social.......................................................... 48 AULA 11 – Natureza jurídica do estabelecimento empresarial...................

CIVIL E EMPRESARIAL...............................................................................................10 OBRIGAÇÃO MORAL ........................................................................................................................10 OBRIGAÇÃO NATURAL.....................................................................................................................10 04 - OBRIGAÇÃO DE DAR…

CIVIL E EMPRESARIAL...............................................................................................10 OBRIGAÇÃO MORAL ........................................................................................................................10 OBRIGAÇÃO NATURAL.....................................................................................................................10 04 - OBRIGAÇÃO DE DAR…