10 Questão Quanto Ao Instituto Da Transação Podemos Afirmar Que

ADOTAR O LANÇAMENTO COMO PROCEDIMENTO, ESTÁ EM ESTABELECER QUAL É A LEI QUE DEVERÁ SER APLICADA: A VIGENTE NA ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR OU A QUE VENHA A SER MODIFICADA DURANTE O PROCEDIMENTO? 2.6. ATO DECLARATÓRIO OU CONSTITUTIVO? - questão diretamente relacionada à existência ou não de obrigação sem crédito, de forma que se adotarmos a convergência entre crédito e obrigação, a tendência é considerarmos como ato declaratório. No entanto PAULO DE BARROS CARVALHO lembra que…

habituados ao Seguro. Apesar disso, algumas Seguradoras têm conseguido manter a Clientela e disputar os Segurados da concorrência, e essa capacidade se deve por conquistarem a preferência dos Segurados pela qualidade dos serviços oferecidos. 10 Para que o "bolo" satisfaça às Seguradoras atuais e às futuras é primordial que o potencial não explorado de consumidores seja estimulado ao consumo do Seguro. Não há outra ferramenta mais própria do que o Marketing para operar esse…

A adjudicação compulsória na promessa de compra e venda de imóveis Vilmar Antônio da Silva, Adilson Jairo Feitosa de Matos Resumo: Este trabalho analisa o instituto da promessa de compra e venda à luz do Decreto – Lei 58/1937 e suas alterações, principalmente sua validade no mundo jurídico atual, levantando questionamentos sobre o conhecido “contrato de gaveta” e seus efeitos e implicações na atualidade. Faz-se um aprofundamento do tema, focando na possibilidade judicial

contornos preocupantes no mundo jurídico atual. Ressalte-se que se trata de questão de extrema relevância no mundo jurídico e também do ponto de vista social, onde a justiça trabalhista está se aprofundando nas relações de trabalho, onde o dano moral pode ser aferido em relação empregador e empregado. Para tanto, o presente trabalho foi organizado em quatro capítulos, no primeiro capítulo abordará a questão do dano moral em sentido estrito com sua conceituação observando-se os…

de salientar a forma com que os magistrados os distinguem e quais os critérios usados para tal. Por fim, fizemos uma análise comparada dos conceitos, observando os pontos em que se aproximam e os que se distanciam. RIXA INTRODUÇÃO O crime em questão está contemplado no art. 137 do Código Penal: Art. 137. Participar de rixa, salvo para separar os contendores: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses, ou multa. Parágrafo único. Se ocorre morte ou lesão corporal de…

Constituição, analisando-se, conseqüentemente, quais as medidas típicas para que haja a quebra da coisa julgada constitucional. É nesse diapasão que será desenvolvido um estudo sobre o tema, tendo em vista que a relativização da coisa julgada é um instituto de relevo para o Processo Civil Brasileiro, bastante debatido pela doutrina e jurisprudência, fazendo-se necessário um estudo sistematizado, para que não haja um uso aleatório e arbitrário, mas sempre na certeza de que a coisa…

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS CAMBORIÚ COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO E EXTENSÃO – CEE CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS PROFESSOR ORIENTADOR: José Luiz Ungericht Junior ESTAGIÁRIO: Elias Dias Sobrinho O ALUGUEL NA VISÃO DO CORRETOR DE IMÓVEIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR II Camboriú/SC 2011 INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS CAMBORIÚ COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EXTENSÃO –…

dentro de caixas de ferramentas pessoais); o que resulta em média de 20% do tempo dos operadores desperdiçado procurando por ferramentas. Se somarmos meia hora por turno, chegaremos em mais de três semanas de trabalho perdidas por ano. Imagine quanto estas empresas deixaram de ganhar por não estarem gerenciando de maneira eficaz estes recursos do processo produtivo. A administração de materiais é muito mais do que o simples controle de estoques, envolve um vasto campo de relações…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA CAMPUS MONTE CASTELO CURSO DE LICENCATURA EM INFORMÁTICA EDIMAYRA KARDIELE LIMA FEITOSA A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA INTERNET NO BRASIL: um estudo sobre sua importância para sociedade atual. TIMBIRAS – MA 2015 EDIMAYRA KARDIELE LIMA FEITOSA A ORIGEM E EVOLUÇÃO DA INTERNET NO BRASIL: um estudo sobre sua importância para sociedade atual. Monografia apresentada ao curso de Licenciatura em Informática do

3º; CC, art. 102; STF, Súmula 340). III - Na sentença, o juiz atribuirá à fração ideal conforme seu livre convencimento. O juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor previsto na lei 10.257/2001, art. 10, § 3º IV – Poderá ser proposta apenas após 10 anos de posse. Cinco anos de posse ininterrupta. A quantidade de itens corretos é igual a : a). Um b). Dois c). Três d). Quatro e). Todas são incorretas. 3). Modalidade “atípica” de aquisição de…