Economia da arbitragem

02_REV7_p015_028 (Pugliese e Salama)

7/4/08

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A ECONOMIA DA ARBITRAGEM:
ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALOR
Antonio Celso Fonseca Pugliese e Bruno Meyerhof Salama
THE ECONOMICS OF ARBITRATION:
RATIONAL CHOICE AND VALUE CREATION

RESUMO

ABSTRACT

E STE

T HIS

TEXTO ANALISA A ARBITRAGEM E SUAS RELAÇÕES COM A

JURISDIÇÃO A PARTIR DO CONCEITO DE CUSTO DE TRANSAÇÃO .

S EU

OBJETIVO É MOSTRAR COMO A ARBITRAGEM É CAPAZ DE

ARTICLE EXAMINES THE INSTITUTE OF ARBITRATION

AND ITS RELATIONSHIP WITH COURT ACTIVITIES FROM THE
PERSPECTIVE OF TRANSACTIONS COSTS . I TS OBJECTIVE IS

REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DE UM DETERMINADO

TO SHOW HOW ARBITRATION CAN REDUCE THE TRANSACTIONS

AMBIENTE NORMATIVO E CONTRIBUIR PARA APERFEIÇOAR AS

COSTS IN A CERTAIN NORMATIVE ENVIRONMENT AND

INSTITUIÇÕES .

CONTRIBUTE TO INSTITUTIONAL IMPROVEMENT .

OS

CUSTOS

RELACIONADOS

AO

USO

DA

ARBITRAGEM E DA JURISDIÇÃO FUNCIONAM COMO UM PREÇO :
QUANTO MAIOR O CUSTO , MENOR A PROCURA POR ELES ( E VICE VERSA ).

P OTENCIALMENTE ,

A ARBITRAGEM PODE PERMITIR A

REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM RAZÃO
RELATIVA AGILIDADE COM QUE É CONCLUÍDA ,
IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO E
ÁRBITROS .

A LÉM

(C)

(B)

(A)

DA

DA RELATIVA

DA ESPECIALIZAÇÃO DOS

DISSO , A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PODE

T HE

COSTS

RELATED TO THE USE ARBITRATION AND COURT PROCEEDINGS
WORK LIKE A PRICE MECHANISM : THE BIGGER THE COST ,

THE LOWER THE DEMAND ( AND VICE - VERSA ).

T HE

INSTITUTE

OF ARBITRATION CAN POTENTIALLY ENGENDER A REDUCTION
OF TRANSACTIONS COSTS BECAUSE OF ( A ) THE RELATIVE

QUICKNESS WITH WHICH IT IS CARRIED OUT , ( B ) THE RELATIVE
NEUTRALITY OF ARBITERS , AND ( C ) THE SPECIALIZATION OF

CRIAR MELHORES INCENTIVOS PARA O ADIMPLEMENTO DAS

ARBITERS .

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .

BETTER INCENTIVES FOR THE FULFILLMENT OF CONTRACTUAL

I SSO

PORQUE A INCLUSÃO DA

M