10 Ideias Para Uma Tributação Mais Justa

em 13/04/2004, por Francisco Maia Neto, por Gabriel Luiz de Carvalho e Anais do XIV Congresso Brasileiro de Custos, realizado em João Pessoa (PB) de 5 a 7 de dezembro de 2007. Abordaremos, também, o regime das incorporações imobiliárias e sua tributação. II – Do contrato 2.1. Natureza jurídica A Sociedade de Propósito Específico teve avanço com a edição da Lei que previu a realização de parcerias públicos privadas, porque não expressamente previsto nos códigos civis brasileiros…

e empresário..................................5 4- Noções de Direito Empresarial e sua função social....................................7 5- Função Social..............................................................................................10 6- Entrevista....................................................................................................14 7- Conclusão...................................................................................................16 8-…

fim, busca relacionar alguns efeitos que a tributação sobre a propriedade causam na ordenação e dispersão urbanas, evidenciando-se a imprescindibilidade da relação entre a atividade tributária e a justiça social e fiscal. Palavras-chave: IPTU. Progressividade. Função social da propriedade. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................. 8 1 ESTUDO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO .. 10 1.1 VISÃO RETROSPECTIVA DO IMPOSTO…

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFET/ RJ MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA Tributação do Software Alessandra Cristina Nascimento da Mota ORIENTADOR : Professor Carlos André Cazoni Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2005 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFET/ RJ MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA MONOGRAFIA…

novo. Segundo CHRISTOPHER uma das características das ultimas décadas tem sido a redução dos ciclos de vida dos produtos. Um exemplo e o caso da máquina de escrever, as primeiras tinham um ciclo de aproximadamente 30 anos, as elétricas de cerca de 10 anos, a eletrônica de quatro anos. Agora os computadores que assumiram a função das maquinas de escrever, tem um ciclo de vida de um ano ou até menos. Os desafios da administração de materiais é fazer com que a obsolescência seja vista…

autoriza a desconsideração dos atos e negócios jurídicos que se desvinculem da hipótese de incidência tributária, permitindo a tributação pelos aspectos econômicos da transação realizada pelo contribuinte, e ainda que sejam negócios diferentes, se os efeitos forem os mesmos, a tributação deverá ser realizada. A utilização da interpretação econômica para a tributação dos casos de planejamento tributário é a introdução, disfarçada, do método analógico do ordenamento jurídico…

mercado nacional de capitais para financiamento das despesas de investimento. É a referência à autonomia financeira das autarquias locais, que falta ao texto constitucional para que se possa falar em descentralização financeira 4, assente quer na justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e as autarquias (princípio da solidariedade) quer na correcção de desigualdades entre autarquias do mesmo grau (princípio da igualdade activa). 5. Necessidades locais e actividade económica…

constitucional mais longo do pais é um dos mais longos do mundo. 22 anos. Uma das maiores porque muitos quiseram participar. Na epoca da ditadura o estado vinha primeiro, por isso na CF/ 88 os direitos fundamentais ficam no inicio, para dar uma ideia de prioridade. Elementos que compoe a constituição: POVO, TERRITORIO E SOBERANIA. POVO > Tem a ver com a nacionalidade, se submete as costumes e leis. POPULAÇÂO > Todos que vivem no territorio. TERRITORIO > Limite…

entendimento e emprego dos conceitos acima citados e que serão descritos no desenvolvimento do trabalho. DIREITO EMPRESARIAL. Em janeiro de 2002 foi promulgado, o novo Código Civil brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002). O novo Código Civil entrará em vigor em janeiro de 2003, revogando expressamente o Código Civil de 1916 (Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916) e a Parte Primeira do Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de…

Federal de 1988.................... 9 7. Aspectos Legais da Empresa................................................................................. 10 8. A Legislação Específica da Empresa em Relação ao seu Tipo de Negócio............ 10 9. Os Órgãos de Classe................................................................................................ 12 10. Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais.......................................... 12 11. Se há Alguma Consideração…