Atps Direito Empresarial E Tributut Rio

FACULDADE ANHANGUERA POLO PLINÍO LEITE - UNIPLI.
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ANO 2014

ALUNOS:
LEONARDO FREITAS PEREIRA – RA7598609463
DAIANE DE JESUS - RA 7598629251
LUIS HENRIQUE GOMES - RA 7984727627
TACIANA DE CARVALHO – RA 7117508812
ANA PAULA SILVEIRA DA ROCHA – RA 6769361589

PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA
TUTOR PRESENCIAL: HEBERT LEAL
NITERÓI /RJ
04/11/2014

SUMÁRIO
1. Introdução................................................................................................................ 4
2. Direito Empresarial e Direito Comercial................................................................. 4
3. Empresa Escolhida................................................................................................... 6
4. Conceito Empresa Empresário................................................................................. 6
5. Noções de Direito Empresarial e sua Função Social................................................7
6. Função Social da Empresa em Face da Constituição Federal de 1988.................... 9
7. Aspectos Legais da Empresa................................................................................. 10
8. A Legislação Específica da Empresa em Relação ao seu Tipo de Negócio............ 10
9. Os Órgãos de Classe................................................................................................ 12
10. Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais.......................................... 12
11. Se há Alguma Consideração Ética para a Comercialização dos Produtos/Serviços 12
12. Restrições para Comunicação.................................................................................. 12
13. Código de Defesa do Consumidor........................................................................... 12
14. Função Social da