10 Ideias Para Uma Tributação Mais Justa

do Sul de Santa Catarina. Palhoça, 13 de Agosto de 2010. Prof. e orientador Joel Irineu Lohn, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina AGRADECIMENTOS Agradeço a todas as pessoas integrantes da equipe de trabalho da Secretaria de Tributação da Prefeitura Municipal, colaboradores da instituição, que de alguma forma participaram e contribuíram para o meu entendimento e compreensão sobre a Administração Tributária no Município. Também expresso a minha gratidão ao colega de…

apresentado ao curso Superior em Administração da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Sorocaba 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 ETAPA 1 05 ETAPA 2 10 ETAPA 3 15 ETAPA 4 18 CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como…

tais circunstâncias. a) Existência de Bens Públicos. b) Externalidades c) Existência de monopólios naturais d) Maior Transparência dos mercados e) Mercados incompletos 2 - De acordo com os princípios teóricos de tributação, indique a única opção correta. a) Pelo princípio da equidade, os tributos são utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado. b) Segundo o princípio do benefício, inexistem problemas de implementação de…

sendo esta uma delas. O objetivo que norteou o estudo foi o de contribuir para a reflexão sobre a importância do trabalho do advogado na defesa e garantia de direitos e sua efetivação, mostrando através deste estudo a funcionalidade da tributação/contribuição obrigatória vigente. Este tema está presente na vida do pesquisador, por trabalhar na área tributária, porém na forma prática de aplicação das normas regulamentadora dos tributos, disciplinadas pelos Regulamentos, Instruções

05 3.MISSÃO, VISÃO E VALORES...................................................................................06 4.LITERALIDADE.........................................................................................................10 5.CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.................................................................................11 6.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS..........................................................................13 …

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa…

tributária # Princípios constitucionais financeiros e tributários Princípio da justiça; O principio da capacidade contributiva é baseado em um conceito econômico e de justiça fiscal. Tem como alicerce a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, impondo uma tributação mais onerosa para aqueles de detêm uma maior concentração de riquezas. Visa tratar os iguais de maneira igualitária e os desiguais de maneira desigual. Princípios da certeza do direito; também implícito,…

incidente sobre os diversos setores produtivos é necessária para a manutenção da máquina governamental, para a sustentação do Estado em suas atribuições sociais e para aplicação na melhoria da qualidade de vida da população. É imprescindível que a tributação seja suportável e melhor distribuída, e que todos contribuam com justiça e se beneficiem desta contribuição. O Estado tem por missão suprir as necessidades básicas da população, por conseguinte, sua eficiência e transparência…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

EVOLUÇÃO DE UMA EMPRESA 5 CONCEITO DE EMPRESÁRIO 5 DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO COMERCIAL, EMPRESA E EMPRESÁRIO 6 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA DE ESTUDO 7 ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8 ENTREVISTA COM O GESTOR DA EMPRESA 10 RELATÓRIO FINAL 10 Referências Bibliográficas: 14 INTRODUÇÃO Este trabalho irá falar sobre o direito empresarial e comercial, relação entre empresa e empresário, e seus conceitos.…