10 Ideias Para Uma Tributação Mais Justa

uma das Escolas Econômicas, um de seus autores (se houver) e uma característica: ANTIGUIDADE – Gregos e Romanos - predominância do pensamento filosófico sobre o econômico / desprezavam as riquezas e pregavam a igualdade social e criaram inúmeras idéias Políticas / Lei da usura, a imoralidade dos juros altos e o lucro justo. FEUDALISMO – Europa Medieval - Grandes propriedades de terras da nobreza e do clero, chamados de Feudos autosuficientes / Camponeses, Servos, Clero, Suseranos,…

de consumidores aos produtos direcionados exclusivamente a eles, sendo diferente e inovador, oferecendo conforto, qualidade, beleza e estilo. Com a missão de atender ao público que usa tamanhos grandes, com roupas e elegantes e na moda. A idéia surgiu a partir, das dificuldades em encontrar roupas em tamanhos grandes, mas que estejam dentro das tendências de cada estação. Ela vem com intuito de valorizar a beleza existente através de nossos produtos de qualidade. Com…

conceitos desenvolvidos por John Rawls em "uma teoria da justiça", procurando responder ao seguinte problema: qual a concepção – se existe – de "bem comum" pressuposta pela teoria de Rawls? a teoria proposta pelo autor consegue realizar uma sociedade justa? ; fazer uma análise acerca da teoria libertarianismo sem fundações de Robert Nozick, que traz uma estratégia de apoiar direitos libertários apelando a valores amplamente aceitos tanto por libertários quanto por não-libertários; e por…

100 Idéias Práticas de Economia Tributária Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: Portal Tributário Editora e Maph Editora Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads NOTAS PRELIMINARES Esta obra contém idéias práticas de economia fiscal, sob amparo da legislação brasileira. Entretanto, nem sempre as idéias serão aplicáveis a todos os…

desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. A tributação será a mesma para os contribuintes que se encontrem em condições equivalentes, sendo que o parâmetro de comparação para verificar a equivalência é a capacidade contributiva, que está presente no art.145, §1º da CF. A capacidade…

ainda continuam vigentes, se sua arrecadação é significante e os impactos causados nos mesmos países em decorrência de sua instituição. 1.1. O surgimento Analisando o surgimento do Imposto sobre Grandes Fortunas é necessário constatar que a tributação na história da humanidade em seus mais diversos momentos considera necessariamente uma relação de contextos sociais, culturais, políticos e econômicos verificados em cada um desses períodos e que no final de todo esse processo…

empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e a outra pessoa jurídica (sociedade empresária). Com a edição da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) que revogou a primeira parte do código de comercial. De acordo com o Código Civil, as empresas podem se organizar de cinco formas distintas: • Sociedade por nome coletivo – é empresa por sociedade, onde todos os

sala pela força e apoio, que me deram direta e indiretamente durante esse período acadêmico, todos tiveram um importante papel nessa jornada tornando-a possível. Enfim, a todos que de alguma forma contribuíram para a conclusão deste trabalho, com idéias, sugestões, comentários despretensiosos e qualquer forma de ajuda que sempre é muito bem vinda, sem vocês nada disso seria possível. 5 EPÍGRAFE “Todo e qualquer tributo é compulsório e, portanto, impopular. Tanto assim, que é chamado…

comerciante tenha legitimidade para agir como tal, dispensando assim o formalismo. Cada vez mais empresas hoje, falam e agem dentro do que se chama responsabilidade social, que é atuação da empresa como participante da construção de uma sociedade mais justa. No entanto sabemos que o foco maior das empresas precisa ser o mercado. O novo código civil traz que empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de…

DA UNIFORMIDADE DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E ÀS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS COMO CAUSA INCLUDENTE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Rita de Cássia Andrade* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do principio da uniformidade geográfica – 3. Do principio da uniformidade das rendas e das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e a uniformidade da remuneração e os proventos dos agentes públicos- 4. Proibição da invasão da competência para isentar- 5.…