Principio da capacidade contributiva

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GUAXUPÉ

ANDRÉ LUIZ BENTO

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: DITAME CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA E IGUALDADE

GUAXUPÉ
2009

ANDRÉ LUIZ BENTO

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: DITAME CONSTITUICIONAL DE JUSTIÇA E IGUALDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Edélcio Smargiassi

GUAXUPÉ
2009
ATA DE APROVAÇÃO

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, e em segundo lugar aos meus pais pelo apoio nesta jornada, bem como, todas as pessoas que sempre me incentivaram na busca desta grande conquista.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, José Tadeu e Elza Antonia, que sempre educaram a mim e minhas irmãs no caminho do bem, nos incentivaram para os estudos e sonharam com nossa formação profissional;

À minha noiva Denise, pelo carinho, paciência, sugestões e contribuições e principalmente por acreditar que eu conseguiria chegar até aqui (te amo muito!);

A todos os meus familiares, pela companhia e pela torcida e em especial a meus avós (in memória) pelo carinho e amor;

Aos meus colegas do curso de Direito pelo companheirismo e amizade nesta jornada (foi muito bom estar com vocês!);

Aos meus colegas de trabalho da Cooxupé, principalmente aos amigos Herbert Alexandre Gomes da Silva e Adriano Geraldelli, pela grande ajuda na escolha do tema e na sua interpretação (parabéns pelo trabalho de revisão