1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

O tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, tem como objetivo demonstrar a enorme quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco que precisam ter seus direitos garantidos e amparados pela sociedade. 1 INTRODUÇÃO A monografia que ora se apresenta versa sobre o tema Crianças e Adolescentes em situação de risco no seio familiar à luz do ECA, sendo dedicada uma atenção maior ao terceiro capítulo, tendo em vista a necessidade de um melhor…

Guarda alternada versus guarda compartilhada. Vantagens e desvantagens nos processos judiciais de continuidade dos laços familiares. Resumo: Relata uma célere análise de comparação sobre alguns procedimentos de guarda, ressaltando dois destes, cito: A Guarda Compartilhada e A Guarda Alternada; Sendo um dos mesmos vigorado em nosso ordenamento jurídico, com a exposição de certas vantagens e desvantagens de tais. A princípio, buscou-se a definição do instituto como guarda, observando-o de forma

Aparecida Machado Diniz1 Flávia Christiane Cruvinel de Oliveira2 RESUMO O objetivo geral do presente trabalho é apresentar os diversos aspectos do instituto da guarda compartilhada, sua aplicabilidade, vantagens consequências. Também demonstrar o conceito da guarda, a atualização acerca da lei da guarda compartilhada e modelos de guarda existentes. Analisa a guarda compartilhada como modelo ideal aos filhos, apontando vantagens e desvantagens. Para a realização do presente trabalho…

UNIDADE VI – FONTES DO DIREITO. 1. CONCEITO DE FONTES DO DIREITO. A etimologia da palavra fonte advém do latim, fons, fontis e significa nascente de água, ou seja, aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede

NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado para Nota de Avaliação Final da disciplina Subjetividade e Sociedade, ministrada no Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará Sociais. Prof. Leonardo Sá Damasceno FORTALEZA 2014 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, pretendo abordar a temática da religiosidade entre os jovens no Brasil, mais especificamente a presença da categoria de pessoas que se intitulam como "sem religião". A religiosidade é um aspecto que influencia…

primeiramente a Deus, por ser fonte suprema de todo o Universo. Meus sinceros agradecimentos aos meus orientadores desse trabalho, Ana Paula Lima de Melo e Elane Silva Pereira por todo empenho e dedicação reservados a consecução desta obra. Aos meus familiares e a minha namorada pela compreensão e pelo incentivo para a elaboração da presente monografia. A Universidade de Fortaleza que me deu toda a estrutura necessária para minha pesquisa.

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial Mabel Tibes da Silva[1] 1 Introdução Esta pesquisa na área do direito da família tem como tema a responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação paterno-filial. A delimitação do tema reflete um compromisso com a proteção aos filhos menores de idade, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Há ainda a importância de se esclarecer qual a prestação “justa” que deverá…

Questões relacionadas aos itens 1 a 4 do plano: Conceitos introdutórios; Palavra direito, moral, religião; Conceito de direito romano: utilidade, métodos e fases; Período da realeza. 1. Qual a diferença entre o Civil Law e o Common Law? A grande diferença entre o sistema romano-germânico e o da Common Law é a de que: o primeiro funciona "de cima para baixo" (o legislador preceitua uma lei geral, cuja regra abstrata é aplicada pelo juiz a um caso concreto), enquanto que o segundo opera…

A PLURALIDADE DE TIPOS FAMILIARES NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA O direito de família é uma área que sofre constantes mudanças. Este fato decorre das relações sociais e de mutações recorrentes na sociedade que implicam alterações da estrutura familiar. Assim, tendo em vista que a família transformou-se intensamente quanto aos seus valores e à sua composição, o direito de família acompanhou tais variações, modificando-se também. Portanto, as normas…

pelo professor Marcos. SÃO PAULO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 ESTADO 2 2.1 ESTADO NATURAL 2 2.1.1 TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR 2 2.1.2 TEORIA PATRIARCAL 2 2.1.3 TEORIA MATRIARCAL 3 2.1.4 TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL 3 2.1.5 TEORIA DA FORÇA 4 2.2 ESTADO CONTRATUAL 5 3 ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O SURGIMENTO DO ESTADO 6 3.1 TERRITÓRIO 6 3.2 SOBERANIA 6 3.3 POVO 7 4 FORMAS DE ESTADO E GOVERNO 7 4.1 FORMAS DE ESTADO 7 4.1.1 ESTADO UNITÁRIO (PODER CENTRAL) 8 4.1.2 ESTADO COMPOSTO 8 4.2…