1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO ANA CLÉIA MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. CRICIÚMA 2012 2 ANA CLÉIA MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de conclusão no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Marcos Vinícius Almada. CRICIÚMA

princípio básico do Confucionismo é a busca do Caminho (Tao), que garante o equilíbrio entre as vontades da terra e as do céu. “Somente os extremamente sábios e os extremamente estúpidos é que não mudam” (Confúcio) 1. O que é confucionismo Confucionismo é uma Filosofia, ideologia política, social e religiosa do pensador chinês Confúcio (551-479 a.C.), grafia latina do nome Koung Fou Tseu (ou mestre Kung). O princípio básico do confucionismo é…

Drehmer de Miranda Porto Alegre 2015 Sumário 1 Introdução 4 2 Dados de Identificação do Projeto 6 3 Tema 6 5 Formulação do Problema 6 6 Hipóteses 7 7 Justificativa 8 8 Objetivo 9 8.1 Objetivo Geral 9 8.2 Objetivos Específicos 9 9 Metodologia 9 9.1 Método de Abordagem 9 9.3 Técnica de Pesquisa 10 10 Embasamento Teórico 10 10.1 Caso Nº 70062692876 15 11 Cronograma 17 12 Proposta de Sumário para o TCC II 18 13 Referências 19 1 Introdução O tema do presente projeto é o…

cientifica (TCC) apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia da Pesquisa (Projetos) do Curso de Direito da Faculdade de Quirinópolis sob orientação do prof. XXXXXXXXXXXXXXXX QUIRINÓPOLIS 2014 SUMÁRIO 1 TEMA e PROBLEMA 1.1 Tema A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo por parte dos pais. 1.2 Problema O abandono afetivo por partes dos pais geram consequências no desenvolvimento social e psicológico…

a gestação, bem como dos direitos do nascituro. Palavras-chave: alimentos; alimentos gravídicos; direitos do nascituro SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 6 2 OS DIREITOS DO NASCITURO........................................................................ 8 2.1 CONCEITO DE NASCITURO.......................................................................... 8 2.2 OS DIREITOS DO NASCITURO NO CÓDIGO CIVIL

OBJETIVO • Apresentar o conceito de pessoa internacional e de sujeito de DIP. • Introduzir as noções de personalidade e capacidade no Direito Internacional; • Fornecer ao aluno uma visão das pessoas internacionais conceituadas pela doutrina; • Apresentar as pessoas internacionais na contemporaneidade e sua relação com a sociedade internacional contemporânea; • Examinar o conceito de fonte de direito, diferenciando-o do conceito de fundamento do direito; • Discorrer sobre o conceito e…

Atenção a Criança, Adolescente e Idoso Tema 1 - Proteção Integral: paradigma Emancipatório Autores e Atores desta Política • O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90 de 13 de julho de 1990, é considerado um dos desdobramentos mais importantes da Constituição Federal de 1988. Constituição Federal de 1988 • Os artigos 227 e 228 transformam a antiga compreensão das crianças em “situação irregular” para construir a moderna doutrina da “proteção integral”. • A…

satisfazer as necessidades vitais de quem não pode prover-se por si só. A doutrina lhe confere várias espécies e características com bases em princípios do direito. A origem da obrigação remonta ao período imperial romano, passando por relevantes modificações no direito canônico e na sociedade internacional. No Brasil, houve grandes avanços desde as Ordenações Filipinas até o Código Civil de 2002 e legislações esparsas. A doutrina da Proteção Integral e o Princípio do Melhor…

personalidade e a ausência. 1. DA PESSOA NATURAL O conceito de pessoa natural, nada mais é que, o ser humano, caracterizado como sujeito de direitos e deveres no âmbito judicial. É o ser humano, com capacidade de agir, adquirir e exercer direitos e contrair deveres. É atributo necessário para ser sujeito de direito. E é virtude deles que existe a ordem jurídica. Conforme o antigo Código Civil de 1916 que dizia que “todo homem é capaz de direitos e obrigações na ordem civil”.…

INTRODUÇÃO A Lei nº 11.698/08, de 13 de junho de 2008, veio a consagrar expressamente no Código Civil brasileiro o tão elogiado instituto da guarda compartilhada. Não obstante tal instituto já fosse amplamente aceito pela doutrina e aplicado na prática pela jurisprudência, certo é que o reconhecimento legislativo, como sói ocorrer, pacificou, em definitivo, as discussões acerca da existência do mesmo. Desse modo, a partir desse momento, as atenções da comunidade jurídica nacional se…