1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

Universitário Newton Paiva. Orientador: Prof. Fernando Coelho Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 1.1 SITUAÇÃO PROBLEMA 8 1.2 JUSTIFICATIVAS 9 1.3 OBJETIVOS 10 1.3.1 GERAIS 10 1.3.2 ESPECÍFICOS 10 1.4 HIPÓTESE 10 1.4.1 HIPÓTESE PRINCIPAL 10 1.4.2 HIPÓTESE SECUNDÁRIA 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Segundo Santos (2004, p. 02), “todo indivíduo possui uma família, independentemente de ser ela a…

SUMÁRIO 1. TEMA.................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4 3. PERGUNTA DE PESQUISA.............................................................................4 4. JUSTIFICATIVA................................................................................................4 5. OBJETIVOS.................

Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação.Livro- Psicologia na prática jurídica – a criança em foco. 1)Pesquise sobre as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA e cite 3 delas (resumidamente)? - expedir notificações; - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos…

TEORIA DO ESTADO INTRODUÇÂO Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. O Estado corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a esta instituição a organização legislativa administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis. A palavra Estado foi empregada pela primeira vez na obra “O Príncipe”, de Nicolau

Da política de atendimento - Disposições Gerais - Das entidade de atendimento -Conselho Tutelar - Conselho de Direitos V – Das Medidas de Proteção - Conceito - Natureza Jurídica - Espécies - Princípios - Competência VI – Das medidas pertinentes aos pais ou responsável - Espécies - Competência VII – Do direito a convivência familiar e comunitária - Família Natural - Família Substituta - Guarda, Tutela e Adoção - Procedimento VIII – Da prática de ato infracional -…

brasileiro a muito cuida da questão dos adolescentes em conflito com a lei. Ainda que o tratamento tenha se modificado e evoluído no decorrer dos tempos. Entre outras, duas doutrinas principais, Doutrina da Situação Irregular e Doutrina da Proteção Integral, foram acolhidas e utilizadas. A Constituição Federal de 1988 veio inserir a Doutrina da Proteção Integral, mais tarde efetivada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela qual o ordenamento pátrio prevê a responsabilidade total…

E A LIBERDADE ASSISTIDA 14 1.1 HISTÓRIA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO: DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO IRREGULAR ATÉ A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL 14 1.2. A LIBERDADE ASSISTIDA À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 19 1.3. O ECA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: PROGRESSO OU RETROCESSO? 22 CAPITULO II 28 A FAMÍLIA EM FOCO 28 2.1. BREVE HISTÓRICO DAS MUDANÇAS DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR 28 2.2. FAMÍLIA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A DINÂMICA DE RELAÇÃO…

conceituamos o que venha a ser Bens, diferenciando de “coisas”, ato contínuo, passamos à discussão das diversas espécies de bens, ao final, analisamos o conceito de Bem de família e suas diversas implicações no ordenamento jurídico. Por derradeiro, eis, que concluímos de modo suscito a aplicabilidade dos bens e seus efeitos jurídicos. Conceito Bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem…

Estado e a Família Março – 2012 O Estado e a Família Março - 2012 Sumário Introdução ................................................................................................................ 04 1 - DVD para acompanhamento da Apresentação................................................... 05 2 - A Origem da Palavra Estado e suas Finalidades................................................ 06 2.1 -Sociedade Natural…

a estas novas relações familiares fundadas principalmente no afeto. Conclui-se daí que o afeto passou a constituir um novo elemento de formação familiar dotado de proteção estatal, onde as crianças precisam ser resguardadas dentro do principio do melhor interesse da criança e não devem ser desamparadas no momento que seu pai afetivo se afasta de sua genitora, podendo sim requere dele o seu dever de pai qual seja, o pagamento da referida pensão alimentícia. Sumário 1 - Introdução;…