1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

JULGADORA __________________________ Sidnei Castore– Presidente _________________________ Carlos Prizmic – Examinador __________________________ Klewer Cunha - Convidado SÃO PAULO 2012 DEDICATÓRIA Dedicamos esse TCC aos nossos familiares e professores, que nos acompanharam e apoiaram com muito carinho, nessa aquisição profissional, levada com afinco, para o nosso sucesso. AGRADECIMENTO Gostaríamos de, primeiramente, neste espaço, agradecer a Deus por mais…

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL ORIENTANDO: MARCELO RIBEIRO ORIENTADORA: PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR anápolis 2012 marcelo ribeiro A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis Prof.Orientador: Esp.. Valéria Eleonora de Alencar ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1…

EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI CURSO DE DIREITO HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR…

Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial | Artigos JusBrasil JusBrasil - Artigos 17 de agosto de 2014 Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial Publicado por Mabel Tibes da Silva - 1 ano atrás Mabel Tibes da Silva[1] 1 Introdução Esta pesquisa na área do direito da família tem como tema a responsabilidade civil pelo abandono afetivo na relação paterno-filial. A delimitação do tema reflete um compromisso com a proteção aos filhos …

1 ASPECTOS CONCEITUAIS DA FAMÍLIA * 1.1 Conceito de Família * A família, considerada a célula mãe da sociedade, constitui o alicerce mais sólido em que se assenta toda a organização social, sendo considerada um dos pilares do Estado, merecendo, dessa maneira, sua proteção. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226, estabelece que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. O Estado, desse modo, com o intuito de resguardar a sociedade

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Marcelo Pereira de Almeida A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA São José 2007 GARDHELLEN MARI PEREIRA A MEDIDA DE ABRIGO À LUZ DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientadora:…

EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA – SEI FACULDADE DE ITAPIRANGA – FAI CURSO DE DIREITO HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Itapiranga, SC 2014 HUMBERTO BEUTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR…

direitos do pai são transmitidos ao filho que logo após se transmitem à sua mãe (princípio da saisine). O artigo 2º do Código Civil abre uma exceção em relação ao nascituro ao garantir alguns direitos a ele, p.ex., os alimentos gravídicos. A doutrina critica o dispositivo, sob o argumento: se o nascituro é sujeito de direitos não seria ele também pessoa, isto é, teria personalidade jurídica ? Nesta linha de raciocínio nascem as teorias explicativas do nascituro. Para Limongi…

AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL, SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL 1 Ana Cláudia Goulart Torres de Sá Lima Reis2 RESUMO O estudo ora apresentado tem por escopo esclarecer o que é o abandono afetivo e o modo como se coloca a doutrina e a jurisprudência quanto a sanção que deve ser aplicada aos pais em casos do descumprimento dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. Conclui-se portanto que o abandono afetivo prejudica o…

depois vieram autores como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, sustentando a existência do poder político na própria natureza humana. Finalmente, no século XIX e que se desenvolveu, especialmente na Alemanha, um trabalho de sistematização da ciência política defendido por Georg Jellinek, a quem se deve a criação de uma TGE, como disciplina autônoma, tendo por objeto o conhecimento do Estado. CONCEITOS "É a ciência geral que integra em sua síntese os princípios fundamentais das…