O MEIO DETERMINA A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS?
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS – CCSA
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA
PROFESSOR: BRUNO MORAES
ISMÊNIA RODRIGUES DA PONTE
TRABALHO DE ANTROPOLOGIA
SOBRAL-CE
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................2
O MEIO DETERMINA A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS?.........................................3
PROPONHA UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE EM NOSSO PAÍS MEDIANTE EVENTUAL MUDANÇA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO...................................................................................................................5
CONCLUSÃO.............................................................................................................7
REFERÊNCIAS...........................................................................................................8
Introdução: Com esse trabalho vamos buscar compreender alguns problemas que tanto maltratam a sociedade brasileira. Atos ilícitos e criminalidade serão abordas com o intuito de formarmos opiniões que nos auxiliarão a sermos cidadãos conscientes e, com isso, apontarmos soluções para tornarmos nosso país melhor.
O meio Determina a prática de atos ilícitos?
“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
O ato ilícito é a manifestação de vontade, dolosa ou culposa, que viola direito e causa dano à vítima, seja por omissão, negligência ou imprudência, podendo este dano ser moral ou patrimonial.
Do ato ilícito que causa dano à outrem, surge o dever de INDENIZAR.
A partir do que foi dito na definição, o ato ilícito acarreta