tributario

20/08/14
Sociedade internacional: relação de cooperação entre os sujeitos internacionais, sendo eles os Estados e as organizações internacionais.
Os parâmetros (regras) são criados pelos próprios sujeitos internacionais, tem uma relação de cooperação.
Esses sujeitos têm um Modo de relacionamento, que são as fontes do direito internacional público, foram estabelecidas e reconhecidas no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça.
Fontes:
Tratados -fonte principal
Costumes
Princípios gerais de direito
Jurisprudência
Doutrina
OBS - Os tratados são a principal fonte as demais são subsidiárias.
Corte Internacional de Justiça - é o judiciário da ONU - Formada por juízes que deveram seguir uma hierarquia, as suas decisões deveram partir dessas fontes. A rigor, é usado o tratado como norma principal, entretanto, quando não houver respaldo nele, irá buscar nas fontes secundárias e deverá fazer as considerações de não usar a fonte primária, qual seja, o tratado.
OBS - As decisões devem ser motivadas.
O relacionamento entre os Estados será auxiliado pelo Principio do pacta suntservanda. Por meio dos representantes dos Estados se criam direitos e obrigações que deverão ser respeitados.
Meios representativos - são as pessoas que representam os Estados soberanos.
Estados:
Chefe de estado/ governo
Ministro de relações exteriores
Diplomatas
Cônsules
Além dos meios representativos se tem asOrganizações Internacionais, que se personificam por meio de funcionários internacionais.
A partir da ONU que outras organizações foram criadas, elas todas se baseiam na proposta da Carta de São Francisco de 1945.

Meios pacíficos de solução dos conflitos internacionais - quando os acordos não são cumpridos entre os Estados.
a) Meiosdiplomáticos
b) Meiospolíticos
c) Meios jurídicos
Sanções internacionais - quando os meios pacíficos de solução não tem êxito.
a) Ruptura de relações diplomáticas
b) Retorsão
c) Represálias
Boicote
Embargo