Teoria geral do processo

A teoria da obrigatoriedade
Conclui-se pois, que a obrigatoriedade do Direito Internacional provém doutra fonte que não a vontade dos Estados. A vontade só produz efeitos jurídicos na medida em que uma norma anterior e superior a essa vontade determina qual o seu relevo jurídico.
Para o internacionalista Vienense, a validade de uma norma não depende da vontade que a cria mas antes da norma que lhe é imediatamente superior. Num sistema jurídico, as normas escalonar-se-iam de tal forma que cada uma encontraria o seu fundamento naquela de que procede e, no vértice da pirâmide, encontrar-se-ia a “Grundnorm”, a norma fundamental, de carácter hipotético, na qual o sistema encontraria a sua unidade.
A teroria de kelseme bastante criticada por tirar do direito seu caracter finalista de moldar o comportamento humano e de procurar a justiça
A visão de kelseniana e a de que a norma jurídica tinha uma estrutura dúplice que constava de uma norma primaria que prevê a sanção e outra secundaria que prevê o fato hipotético ea conduta que deveria ser tomada na ocorrência deste fato
Qualquer fenômeno, seja ele humano ou natural ,deve ser analisado no sistema em que esta inserido
Pois bem,ao nosso ver,anorma jurídica não pode ser encontrada apenas em um texto legal ou em uma clausula contratual o caracter de ser obrigatório e justamente o que distingue a norma jurídica das demais normas de controle social
A obrigatoriedade e caracter encontrado no sistema e portanto outra vez estamos diante de uma teoria que apesar de criticer a doutrina sancionista parte para uma analise do ordenamento e La encontra o critério da norma