Teoria Geral do Processo

Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo.
Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa
Julgada e Execução (aspectos gerais).

INTRODUÇÃO Esta etapa da ATPS nos ajudará a obter um conhecimento melhor do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional. Iremos pesquisar de forma minuciosa cada etapa de funcionamento de um processo, ou seja, a distribuição da ação, autuação, procedimentos do cartório, a diferença desses procedimentos e também a citação, defesa do réu. À partir dessa pesquisa, poderemos adquirir conhecimento do funcionamento de produção de provas e audiência, sentença e recurso, conheceremos os principais problemas da prestação jurisdicional. Destacaremos as virtudes e deficiências da Organização Judiciária e apontaremos as possíveis melhorias para a prestação da justiça.

Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial.

Distribuição da Ação Os documentos recebidos por uma Divisão de Distribuição contínua são: Petições Iniciais, Petições iniciais pré-cadastradas, Cartas precatórias, Inquéritos e Flagrantes. Os documentos sigilosos são encaminhados à Diretoria do Departamento ou, na sua ausência, ao seu substituto. Por determinação do Juiz Distribuidor, as seguintes medidas poderão ser distribuídas com urgência, sem prévia autorização: Medida cautelar, Mandado de segurança, Habeas corpus e Habeas data, Ação de alimentos, prioridade de idoso ou deficiente físico, Prisão em flagrante e Ação que envolva preservação da vida e da saúde, ou por despacho judicial. Para outras ações não mencionadas acima, o