Teoria geral do processo

Atividade Relacionando os Textos Propostos

Ao analisar os quatro textos propostos para a atividade em questão, Processo Civil: Novas Tendências, Instituições do Processo Civil, Justo Processo ou Justa Decisão, e Elementos para uma Teoria Contemporânea do Processo Brasileiro, é notória a preocupação em se achar meios para o alcance da justiça. A garantia dos direitos fundamentais, bem como a atividade dos magistrados, tendo como instrumento o processo judicial, se entrelaçam na busca incessante da implementação de um processo justo e imparcial. O acesso à justiça se configura em uma garantia fundamental do indivíduo. Quando há uma lesão ou ameaça a esse direito, a proteção judiciária incide sobre ele através dos tribunais, utilizando como instrumento o processo. E como é possível obter acesso a esse direito? Segundo o autor, são necessários cinco pressupostos básicos: a educação básica, que corresponde ao ensino fundamental; as condições mínimas de sobrevivência e de existência condignas; o fortalecimento dos grupos intermediários e do associativismo; a responsabilidade do Estado no cumprimento de seus deveres para com os cidadãos; o acesso a um tribunal imparcial e o aconselhamento jurídico pelo Estado. Cabe ao Estado oferecer as condições necessárias para a efetivação e garantia dos direitos fundamentais, remetendo a uma perspectiva de Estado Social. Porém, como todos sabem a justiça não é um instrumento fácil de alcançar e nem de pleno acesso a todos os cidadãos, pois existem alguns empecilhos que dificultam esse acesso. O autor identifica três obstáculos, que são eles: o econômico, concernente ao alto custo da justiça; o geográfico, decorrente da imensidão territorial que gera a impossibilidade de colocar pelo menos um juiz a disposição de todos; e o burocrático, que decorre do desaparelhamento da máquina judiciária. Tudo isso sobrecarrega a justiça, dificultando e retardando o acesso do cidadão ao pleno gozo de seus direitos.