Teoria Geral do Processo

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FACULDADE VALE DO CRICARÉ
DIREITO

BRENDA FELICIDADE
LAIS SUGIO
LUDMILA BAETA
THAÍS PEREIRA REGI DA SILVA
RAMARA MARIM DUTRA

TEORIA GERAL DO PAGAMENTO
“PAGAMENTO DIRETO: EXTINÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, MODO
NORMAL DE EXTINÇÃO E REGRAS”.

SÃO MATEUS
2013

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ANA ALICE JORGE
AIANNE RAMOS
BRENDA FELICIDADE
LAIS SUGIO
LUDMILA BAETA
THAENZE SOARES
THAÍS PEREIRA REGI DA SILVA
RAMARA MARIM DUTRA

TEORIA GERAL DO PAGAMENTO
“PAGAMENTO DIRETO: EXTINÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, MODO
NORMAL DE EXTINÇÃO E REGRAS”.

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de
Direito de Direito da Faculdade Vale do
Cricaré, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil II
Orientador: Pedro Hermerly.

SÃO MATEUS
2013

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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................................................
2 EXTINÇÃO NORMAL DAS OBRIGAÇÕES ................................
2.1 CONCEITO DE PAGAMENTO ..................................................
2.2 REQUISITOS ESSENCIAIS AO EXATO CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO ...................................................................................
2.3 NATUREZA JURÍDICA ..............................................................
3 DE QUEM SE DEVE PAGAR. O SOLVENS. ..............................
4 A QUEM SE DEVE PAGAR. O ACCIPIENS. ..............................
4.1 CREDOR PUTATIVO ................................................................
4.2 QUANDO O PAGAMENTO FEITO A TERCEIRO SERÁ
VÁLIDO ...........................................................................................
4.3 PAGAMENTO FEITO AO INIBIDO DE RECEBER ...................
4.4 PAGAMENTO EFETIVADO AO CREDOR CUJO CRÉDITO
FOI PENHORADO...........................................................................
4.5 PAGAMENTO EFETUADO AO REPRESENTANTE DO
CREDOR .........................................................................................
5 OBJETO DO PAGAMENTO