Sociedade e Direito

Teoria Geral do Processo

SOCIEDADE E DIREITO

O direito tem função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na sociedade.
-Conflitos e Insatisfações: a insatisfação é um fator anti-social, ocorre quando alguém pretende algo tendo ou não direito;
-Solução dos Conflitos:
• Autotutela (auto-defesa): Quando havia um conflito entre as pessoas, elas mesmas resolviam, faziam a autodefesa. Isso era suscetível a diversas injustiça pois, geralmente, vencia o mais forte ou mais astuto e não o mais justo;
• Imposição da decisão por força;
• Ausência de juiz;
• Autocomposição: uma das partes em conflito, ou ambas, abrem mão do interesse ou da parte dele por meio a) da desistência, renúncia, b) submissão à resistência oferecida à pretensão; c) transação as partes acordam, cada um abre mão de um pouco do seu direito – concessão recíproca;
ÁRBITROS:
- Justiça privada: ambas as partes elegem uma terceira pessoa para solucionar o caso, o conflito.
- Justiça pública: o árbitro é o Estado.

Jurisdição: É o Estado resolvendo, solucionado conflitos.
• Acesso à justiça - efetividade do processo (assistência judiciária) - admissão ao processo (devido processo legal e contraditório) - modo de ser do processo - utilidade das decisões
O Estado (juiz) no desempenho da função jurídica, atua em duas vertentes:
• Legislação: poder judiciário criando normas;
• Jurisdição: o Estado aplicando a norma.
O Estado (juiz) cria a norma e a aplica na solução de conflitos.
TEORIAS
• Monista: só existe um direito, o Estado criou o direito de solucionar o conflito, e esse direito é um só, o Material. Ex.: Tudo se resolve no Contrato de Compra e Venda, porém não é descrito como resolver um conflito, caso surgisse.

• Dualista: existem dois direitos, o Estado na solução do conflito cria dois direitos, o material e o processual. O Direito Processual necessita do Direito Material