obrigações

713 palavras 3 páginas
LIVRO I, DA PARTE ESPECIAL INTRODUO AOS DIREITO DAS OBRIGAES RELAO JURDICA O liame que nos une a nosso semelhante, ou a uma pessoa jurdica ou ao Estado e que pode tomar mltiplas facetas. OBRIGAO consiste numa relao jurdica, protegida pela Estado, que lhe d garantia da coero no cumprimento, que depende de uma norma, uma lei, ou m contrato ou negcio jurdico, enfim, recebe a proteo do direito (difere da obrigao moral,religiosa, que no est sujeita a sano. O direito das obrigaes disciplina 03 coisas obrigaes negociais intercambio de bens entre as pessoas e de prestao de servios responsabilidade civil em geral reparao de danos que umas causam as outras enriquecimento da causa benefcios indevidamente auferidos com aproveitamento de bens ou direitos de outras pessoas, a sua devoluo ao respectivo titular. DEFINIO Conjunto de normas (regras e princpios) reguladoras das relaes patrimoniais entre credor e devedor e quem incube o dever de cumprir expontaneamtne ou coarcitivamente prestrao de dar, fazer ou ou no fazer. O CC no apresenta definio. Institutas de Justiniano a obrigao um vnculo jurdico que nos obriga a pagar alguma coisa, ou seja, a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Crtica se presta a todo tipo de obrigao jurdica . Clvis Bevilgua a relao transitria de direito, que nos constrange a dar, fazer ou no fazer alguma coisa, em regra economicamente aprecivel, em proveito de algum que, por ato nosso ou de algum juridicamente relacionado, ou em virtude da lei, exigiu o direito de obter de nos essa ao ou omisso. Crtica de Washingon de Barros Monteiro no alude o elemento responsabilidade que aparece no descumprimento da obrigao. PARA Washignton de Barros Monteiro obrigao a relao jurdica, de carter transitrio,,estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto consiste numa prestao pessoal econmica, postiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplimento atravs do seu patrimnio. Para o autor Uma relao Jurdica transitria de cunho pecunirio,

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