obrigaçoes

450 palavras 2 páginas
Direito das obrigações
Trata de uma relação jurídica na qual uma pessoa obriga-se a uma prestação em provimento de outra é algo transitório,ou seja,estingue-se com o cumprimento da obrigação.Haja visto não haver obrigação perpétua,mesmo nas obrigações de caráter contínuo existe um limite,um exemplo claro disso é o usufruto,com a morte do usufrutuário.Tais obrigações são criadas e assumidas para serem cumpridas de forma espontânea pelas pessoas,o devedor(elemento passivo) sabe de suas obrigações.Quando a parte devedora deixa de cumprir tal obrigação fica o credor(elemento ativo)com o direito de exigir que essa obrigação seja cumprida,até mesmo com o uso de força,ou seja recorrendo ao estado,poder judiciário,sob pena de ter seu patrimônio comprometido.Toda obrigação tem que ter um valor econômico,uma vez que a mesma não esteja sem valor essa naõ terá força nos direitos das obrigações,mesmo aquelas de relação de serviços devem ter um valor atribuído.As obrigações estão divididas em três elementos constitutivos,que são eles:subjetivo, (elemento ativo ou passivo)objetivo,positivo ou negativo(dar,fazerou não fazer)ação ou omissão propriamente dito,e o vínculo jurídico,que seria a relação pessoal,o elo entre as partes.Lembrando que o negócio para ser válido terá que preencher os requisitos elencados no art .104. do cc,pois a principal fonte das obrigações são as leis,ou seja todo ato ou fato jurídico devem seguir os parâmetros da lei.Porém o ato ilícito também é fonte de obrigação,conforme constituição federal (CF.art.1°,III e art.5°,V e X),e Código Civil(CC,arts.186,187 e 927).Considerando que a todo momento são criados contratos,relações jurídicas.Quando classificamos as obrigações podemos observar que a mesma pode ter vários aspectos,quanto a obrigação de dar,fazer ou não fazer.Temos aquelas que decorrem da lei ou simplesmente da vontade das pessoas.As obrigações pode também ser de natureza simples ou mais complexa,ou seja,simples quando envolve uma só coisa e

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