mandado de segurança
1º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______
2º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA COMARCA DE _________
3º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___
4º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REGIONAL FEDERAL DA ____REGIÃO
10 linhas
Processo nº
JOÃO DE BARRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG/XX Nº (xxx), E CPF/MF Nº (xxx), residente e domiciliado a Rua: (xxx), Nº: (xx), Bairro: (xxx), Cidade: (xxx), Estado: (xxx), Cep: (xxx), vem por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, que recebe intimações à Rua: (xxx), Nº: (xxx), Bairro: (xxx), Cidade: (xxx), Estado (xxx), Cep: (xxx), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº 12.016/09 e artigos (referentes a matéria discutida no problema), impetrar:
MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR (SE HOUVER LIMINAR)
PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO ESPECIAL
contra (ato ou omissão) do ____________ (Exemplo: excelentíssimo/ilustríssimo senhor diretor da concessionária de serviços públicos) localizado a Rua: (xxx), Nº: (xx), Bairro: (xxx), Cidade: (xxx), Estado: (xxx), Cep: (xxx), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
DOS FATOS
- Chamar de impetrante e impetrado;
- Demonstrar que o impetrante é o titular do direito liquido e certo ameaçado ou ofendido;
- Se trata de direito liquido e certo e como se pode provar isto;
- Exceção: Quando a autoridade coatora esta retendo o documento, deve estar na peça. Pedir para que seja expedido oficio para documento probatório;
- Demonstrar qual é o dano irreparável ou de difícil reparação decorrente do ato ou da omissão da autoridade coatora; - Demonstrar quais os danos futuros pode ocorrer (ex. energia que será cortada);
- Demonstrar desde quando tem