Gerações de direitos fundamentais
Além disso, são considerados três ou quatros gerações, podendo ser feito um traçado com os lemas da revolução francesa: ”liberdade, igualdade, fraternidade”.
Outro fator, é que cada geração é insubstituível, sendo cada uma um complemento aos direitos já conquistados, isto é, todas são unas e indivisíveis.
Em fim, já feita a devida introdução vamos adentrar ao estudo de cada geração.
Os direitos de primeira geração como ditos anteriormente são os que dão enfoque ao ideal de liberdade, já que o indivíduo não tinha “voz”, ou seja, no estado absolutista quem tinha total poder era o monarca.
Por sua vez, conquistados esses direitos o estado deixaria de interferir na vida das pessoas, e também da economia, o que faz lembrar a ideia da “mão invisível” de Adam Smith no seu livro “A riqueza das nações”, ele dizia que o mercado se autorregula, não havendo a necessidade da intervenção estatal.
Contudo, foi aí que a burguesia se alavancou, pois não havia mais quem a controlasse, ela passou a aproveitar da sua liberdade para abusar do proletariado, surgindo diversas injustiças sociais.
Eis que surge a segunda a segunda geração para reivindicar os direitos do proletariado. E os precursores dessa luta por direitos de igualdade foram Karl Marx, e Friedrich Engels ao escreverem o “Manifesto Comunista”.
Logo, a partir dessas lutas de classe passam a ser previstas nas constituições o direito à saúde, à educação, á moradia etc.. Assim, além de uma sociedade livre, também igualitária de fato.
Entretanto, apenas a liberdade e a igualdade já não eram mais o suficiente para garantir a dignidade da pessoa humana, então surge o direito a fraternidade, pois deveria haver uma proteção aos bens coletivos como a proteção do patrimônio cultural e histórico de um povo, tal como, o direito à paz.
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