EXECUÇÃO

Dinâmica Jurídica
O direito é uma ordem normativa que regula a conduta do homem na sociedade, mas se vem a pergunta: o que fundamenta as normas do ordenamento jurídico? O que constitui sua validade? A norma está ligada ao comportamento do individuo, de conduzir seu comportamento conforme a norma, já a norma vale não pelo simples fato da ordem do ser, mas pode ser a validade de uma outra norma. A norma fundamental é fonte comum de validade de todas normas pertencentes a uma e mesma norma normativa .
No fundamento de validade temos dois tipos diferentes de normas, um estático que quer dizer, a conduta dos indivíduos por eles determinados, é considerada como devida, por força do seu conteúdo. Como exemplo: não devemos mentir, fraudar, não deve prestar falsos testemunhos e etc. O tipo dinâmico é caracterizado pelo fato de a norma fundamental pressuposta não ter por conteúdo senão a instituição de um fato produtor de normas, a atribuição de poder a uma autoridade legislativa, é como uma regra que determina como devem ser criadas as normas gerais e individuais do ordenamento fundado sobre está norma fundamental.
As normas devem ter uma unidade lógica, mas no ordenamento não se pode negar-se a possibilidade de os órgãos jurídicos efetivamente estabelecerem normas que entre em conflito uma com as outras, esse tal conflito surge quando uma norma determina tal conduta como devida e outra norma determina também como devida uma outra conduta, que se torna inconciliável com aquela. A solução para resolver o conflito é que ou se entendem as duas disposições no sentido que é deixada ao órgão competente para a aplicação da lei, para um tribunal.
Toda norma tem que ser válida passar pelo seu processo de criação, e precisar também ser eficaz, ela deve alcançar seus objetivos. Como exemplo, temos a lei de adúltero que considerar crime quem o praticar, mas a sociedade não usar essa norma, ela é válida para a sociedade atual ela não é eficaz.
O Direito regular sua própria