Cooperacao Brasil - Haiti - Cuba
Leonardo Britto Vaz de Oliveira
Consultor Técnico
1. Apresentação
Este documento técnico visa apresentar relatório da Cooperação Internacional Brasileira, em especial a Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti e a consolidação no que diz respeito as diretrizes de recursos humanos em Saúde.
A Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi criada por meio do Memorando de Entendimento Brasil, Cuba e Haiti, firmado em 27 de março de 2010, com o objetivo de fortalecer o sistema de saúde e de vigilância epidemiológica no Haiti. O acordo foi assinado na capital haitiana, Porto Príncipe, entre os Ministérios da Saúde dos três países, em um contexto de reconstrução do Haiti, depois do devastador terremoto de 12 de janeiro de 2010.
A Cooperação, regida por um Comitê Gestor Tripartite, com representantes dos Ministérios da Saúde dos três países, envolve, no lado brasileiro, além do Ministério da Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O foco da Cooperação é o fortalecimento da autoridade sanitária haitiana, o Ministério da Saúde Pública e da População da República do Haiti (MSPP), por meio do fortalecimento institucional e do apoio à reestruturação do sistema de saúde do país.
O projeto tem o compromisso de praticar ações que visem a transferência, no decorrer do tempo, de todas as atividades de saúde para o MSPP. Os conhecimentos compartilhados se baseiam nas experiências bem sucedidas do Sistema Único de Saúde do Brasil e do Sistema de Saúde de Cuba. O princípio é de cooperação e não de mera assistência, ressaltado pelo