Direito Tributário
Assunto:
NOÇÕES GERAIS II
Enunciado:
O objeto de estudo do Direito Tributário:
Retorno ao Aluno:
Correta é: É a obrigação tributária ,desde o nascimento até a extinção.
Questão 2 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS III
Enunciado:
O sistema do Direito Tributário:
Retorno ao Aluno:
Correta é: A Constituição Federal reza toda matéria do Direito Tributário. Apostila
Questão 3 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS IV
Enunciado:
A matéria tributária:
Retorno ao Aluno:
Correta é: Não se relaciona com outras áreas, seja jurídica ou da Administração. Apostila
Questão 4 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS V
Enunciado:
Em relação ao tributo:
Retorno ao Aluno:
Correta é: Se apresenta como objeto da relação tributária. Apostila
Questão 5 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS VI
Enunciado:
O Código Tributário Nacional ao conceituar tributo:
Retorno ao Aluno:
Correta é: Estabelece que a prestação tem de ser pecuniária. art. 3o. do Código Tributáio Nacional
CORRETA C
Questão 6 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS VII
Enunciado:
O tributo, via de regra, não pode constituir sanção de ato ilícito. Assinale a sentença verdadeira:
Retorno ao Aluno:
Correta e: Um rendimento auferido em atividade ilícita está sujeito a tributação.
Questão 7 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS VIII
Enunciado:
O artigo 43 do Código Tributário Nacional destaca que:
Retorno ao Aluno:
Correta é: O imposto de renda é de competência da União. art. 43 CTN, "caput"- início do artigo.
Questão 8 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS X
Enunciado:
O tributo como receita derivada:
Retorno ao Aluno:
Correta é: Se distingue das receitas originárias, que nascem do próprio patrimônio do Estado. Apostila
Questão 9 de 10
Assunto:
NOÇÕES GERAIS IX
Enunciado:
Em relação a multa, não prospera afirmar que:
Retorno ao Aluno:
Correta é: A multa se confunde com a obrigação tributária. Apostila
Questão 10 de 10
Assunto:
TRIBUTOS E SEUS