DIREITO TRIBUTARIO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Com o evoluir do tempo e dos conhecimentos técnicos, o desenvolvimento sustentável foi crescendo como resposta as assimetrias globais, e aos problemas locais e intertransfronteiriços. Assim, os três componentes do desenvolvimento sustentável são: ambiental, econômico e sociopolítico.
A sustentabilidade ambiental consiste na manutenção das funções e componentes do ecossistema, de modo sustentável, podendo igualmente designar-se como a capacidade que o ambiente natural tem de manter as condições de vida para as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias renováveis.
As nações unidas, através do sétimo ponto das metas de desenvolvimento do milênio, procura garantir ou melhorar a sustentabilidade ambiental, através de quatro objetivos principais:
1. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
2. Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade.
3. Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a água potável e saneamento básico.
4. Alcançar, até 2020, uma melhoria significativa em pelo menos cem milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza.
A sustentabilidade econômica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento sustentável, e um conjunto de medidas e políticas que visam a incorporação de preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais valias econômicas são adicionados como fatores a ter em conta, os parâmetros ambientais e socioeconômicos, criado, assim, uma interligação entre os vários setores. O lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na vertente ambiental e social, o que potencia um uso mais correto quer das matérias-primas, como dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria-prima como