Artigo registro de exportação

REGISTRO DE EXPORTAÇÃO – RE
Valéria Neres Ferreira
([e-mail])
Siscomex - Olga Silveira Duarte

Resumo
Este artigo apresenta o que é um Registro de Exportação RE, traz o passo a passo de como se faz um Registro de Exportação – RE. Reunindo informações complementares e especiais.

Palavras-chave: Registro de Exportação – RE, Procedimento, SISCOMEX.

Introdução
Este artigo foi desenvolvido para esclarecer o modo de como se deve fazer um Registro de Exportação –RE e esclarecer algumas dúvidas freqüentes.
O artigo consiste no passo a passo de como se fazer, esclarecimento de cada campo, para que serve e qual sua função. O Registro de Exportação esta presente na maioria das operações de exportações brasileiras, feita através do SISCOMEX reúne informações importantes.

1 Informações Gerais
Registro de Exportação –RE é o licenciamento eletrônico feito no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. A RE reúne informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal, estas que caracterizam a operação e definem seu enquadramento.
A RE deve ser feita em terminal conectado ao SEPRO, que poderá acessar o SISCOMEX informando CPF e senha do usuário que pode ser o exportador, representante legal ou despachante. É feito por intermédio da transação PCEX300 REGISTRO DE OPERACAO DE EXPORTACAO, do SISCOMEX,que na sua tela de eventos consta, inclusão de registros, complementação de registro, alteração,cancelamento e outros (veja figura 1) SISBACEN 85003-6020/000000000 S I S C O M E X 19/06/2008 12:22 TRANSACAO PCEX300 REGISTRO DE OPERACOES DE EXPORTACAO MCEX300 --------------- EVENTOS DO REGISTRO DE EXPORTACAO -------------- EVENTO: 01 - INCLUSAO DE REGISTRO (usando modelo - RE anterior) 02 - COMPLEMENTACAO DE REGISTRO 03 - ALTERACAO DE REGISTRO 04 - CANCELAMENTO DE REGISTRO 05 - PRORROGACAO DE VALIDADE 06 - EMISSAO DE