Antropologia das Minorias

ANALISAR AS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS DUAS PRINCIPAIS PERSPECTIVAS DE POLÍTICA INDIGENISTA QUE SE DESENVOLVERAM NO BRASIL, NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

TEXTO 20
O XINGU DOS VILAS BOAS

Embora não deixe de ser reducionista, é possível apontar, ainda que sob a forma típico-ideal, dois grandes modelos antitéticos de política indigenista que pautaram a relação entre índios e não índios no Brasil, principalmente durante a segunda metade do século XX. Trata-se do modelo protecionista e do integracionista.

O modelo dito protecionista encontrou a expressão mais acabada na política introduzida pelos irmãos Villas Boas e caracteriza-se por propugnar que as comunidades indígenas deveriam ser protegidas pelo poder público contra as frentes de expansão "civilizadas". Mediante a criação de reservas nacionais que deveriam permitir que as mesmas preparassem gradualmente, enquanto grupos étnicos independentes, até que pudessem ser integradas a nossa sociedade.

A ideia básica do modela consistia na criação de reservas indígenas que deveriam possibilitar a reprodução simbólica e material das comunidades, segundo seus usos e costumes, até que nossa sociedade estivesse apta a recebê-las e elas prontas para ser integradas sem que isso acarretasse em perda da identidade cultural. Assim, a pretensão das reservas era fornecer uma espécie de anteparo às comunidades indígenas brasileiras que as preservasse de contatos indiscriminados com as frentes de expansão da sociedade nacional que, a partir do processo de interiorização levado a cabo, passaram a porfiar com o índio a posse da terra.

A concepção segundo a qual incumbia ao poder público brasileiro a salvaguarda das comunidades indígenas em face dos inevitáveis choques com as frentes de penetração não era nova. Estava expressa desde os primeiros tempos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O golpe militar de 1964 seria decisivo no processo de submissão da prática