ética No Cc

a proteção e a defesa deste. A interpretação teleológica é a que busca adaptar o sentido e o alcance da norma às novas exigências sociais. Nesta, o intérprete deve levar em consideração valores como a exigência do bem comum, o ideal de justiça, a ética, a liberdade, a igualdade, etc. Um exemplo desta interpretação é o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. LINDB, Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às…

Consenso, ética e corrupção. Eleitor precisa saber do passado dos candidatos Dois pontos chamaram à atenção ontem, 25, nos discursos durante o anúncio da candidatura do deputado Valadares Filho (PSB) como candidato de consenso do grupo governista a Prefeitura de Aracaju. O primeiro foi o gesto de grandeza e de unidade do deputado federal Rogério Carvalho (PT) que mostrou fidelidade ao projeto de todo o grupo. O segundo foram os temas ética e corrupção. Ficou claro nos discursos de…

determinada característica. Ex: CC ou aa Indivíduo Heterozigótico ou Híbrido – é o indivíduo que apresenta dois genes diferentes para uma determinada característica. Ex: Ca Quadro de Cruzamento de Mendel Serve para estudar a transmissão de determinada característica de progenitores descendentes. uma para  Exemplo: Mulher de cabelo castanho x Homem de cabelo castanho Cl xCl Genótipos: Fenótipos: C l CC – 25% Cabelo castanho – 75% ClC – 50% louro - 25% CC Cabelo Cl ll – 25% l …

Unidade III Estrutura Lógica das Normas Jurídicas; Ser e dever-ser; Estrutura das normas éticas; Estrutura das normas jurídicas; Validade, eficácia e legitimidade das normas jurídicas; Teoria tridimensional do Direito. Norma Jurídica: descrição hipotética, prevendo produção de certos efeitos, todas as vezes que ocorrer a situação nela prevista. Pode ser veiculada através da CF, da lei, do regulamento, da portaria, etc. A previsão contida na lei contém o modelo ou tipo de um fato. Os fatos

-DIVERSIDADE FAMÍLIAR; - LIBERDADE DE CONSTITUIR UMA COMUNHÃO DE VIDA FAMILIAR -PROTEÇÃO À PROLE - PROTEÇÃO AO IDOSO. 2) CASAMENTO (ART. 1511 A 1590, CC) 2.1) CONCEITO: É A UNIÃO LEGAL ENTRE HOMEM E MULHER, COM O OBJETIVO DE CONSTITUÍREM FAMÍLIA, ESTABELECENDO “COMUNHÃO PLENA DE VIDA, COM BASE NA IGUALDADE DE DIRETOS E DEVERES” (ART. 1511, CC). ATO JURÍDICO PERFEITO. OBS.: UNIÃO LEGAL – CELEBRADA COM OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES EXIGIDAS NA LEI; CASAMENTO SEM OBSERVÂNCIA ÀS…

obra traz comentário para cada questão. E ainda traz a divisão por disciplinas e temas, tudo em ordem cronológica de exames. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que essa obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB! SUMÁRIO ÉTICA PROFISSIONAL ........................................................................................ 11 1) ATIVIDADE DE ADVOCACIA E MANDATO.…

limitação da função social do contrato que impõe balizas refreadoras através de elemento de natureza pública como a lei pública (manifestação maior do poder estatal que interfere no âmbito privado), da moral (limitação de ordem subjetiva com forte carga ética valorativa) e da ordem pública (cuida da estabilidade e da segurança jurídica através da imposição de princípios superiores ligados ao direito, política e economia). Como já foi dito o princípio da autonomia da vontade sofre…

Ra: 2306317988 Paulo Rogério N. da Silva Ra: 2348459508 Mariana Souza Sant'Ana Ra: 9201592063 Nadia Ra: Ética e Relações Humanas no Trabalho Primeira Etapa Tutor Presencial: Luciana Ribeiro Professor EAD: Mariciane Moraes Nunes JACAREÍ 2011 Primeira Etapa Falta de ética numa grande empresa Caso Parmalat A Parmalat surgiu em 1961, na Itália, e posteriormente se tornou…

ao intérprete; – moralidade, ética, bons costumes e boa-fé objetiva. Princípios fundamentais do código civil Socialidade: – abandono do individualismo; – coletividade; – função social do contrato. Operabilidade: – solucionar pontos obscuros. Noções de personalidade jurídica • Personalidade jurídica: – é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações; – inicia-se com o nascimento; – direito do nascituro. • Direito do nascituro (CC/2002): • “Art. 542.…

fabricas, todos mourejando integrados na empresa. Existem ainda viajantes e pracistas que, sendo também auxiliares dependentes, colaboram em atividades externas da empresa. 7. Explique qual a diferença entre o Gerente nos termos do artigo 1.172 do CC e o Administrador da sociedade. R: O Código Civil, artigo 1.172, reserva a expressão gerente para designar o preposto, portanto empregado, encarregado permanentemente da administração da…