é Admissivel A Alienação Do Imovel Em Questão Perante Nosso Ordenamento Juridico

boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que alugara para passar os fins-de-semana e WALDOMIRO, sempre na maior das boas-fés, construíra uma piscina no imóvel alugado em que funcionava a escola de ensino fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar os respectivos imóveis e entraram na justiça buscando a…

boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que alugara para passar os fins-de-semana e WALDOMIRO, sempre na maior das boas-fés, construíra uma piscina no imóvel alugado em que funcionava a escola de ensino fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar os respectivos imóveis e entraram na justiça buscando a…

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boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa que alugara para passar os fins-de-semana e WALDOMIRO, sempre na maior das boas-fés, construíra uma piscina no imóvel alugado em que funcionava a escola de ensino fundamental que dirigia. Todos os amigos, após a rescisão de seus contratos de locação, recusaram-se a deixar os respectivos imóveis e entraram na justiça buscando a…

com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. No parágrafo 3º do referido artigo, há uma presunção legal de fraude de execução, em que as onerações ou alienações feitas após a averbação da certidão comprobatória de ajuizamento do processo executivo são consideradas ineficazes perante o credor-exequente. O referido dispositivo aplica-se subsidiariamente ao…

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E HIPOTECA DE BENS IMÓVEIS: As vantagens e desvantagens dos institutos como direito real de garantia imobiliário 1 INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento do presente estudo monográfico objetiva-se analisar o instituto da Hipoteca e da Alienação Fiduciária, traçando um paralelo entre eles, mostrando qual o mais vantajoso para a aquisição da propriedade imobiliária. Contemporaneamente, a busca pela aquisição de um bem imóvel tem se tornado um sonho de muitos, até mesmo para

promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do Direito Civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto herdado do estado liberal e se tornem instrumento de efetivação o único valor absoluto do nosso ordenamento jurídico que é a pessoa humana concretamente considerada”. Caso 1.2 (2º texto) 1º) O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do código civil de 2002? R- Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade…

Direito Civil CPIV – Jurisprudência Página 1 de 15 Bem de família ............................................................................................. 1 Alienação fiduciária ................................................................................... 3 Loteamento ................................................................................................... 4 Direito de preferência ............................................................................... 5…

QUESTIONÁRIO PARA A PROVA AV2 1. Questão - (ref.: 22256) (sem.: 3a) Considera-se como domicílio civil da pessoa natural que não tem residência habitual, por empregar a vida em viagens, sem ponto central de negócios: A ( ) o último local onde morou continuamente por dois anos. B ( ) a residência de seus pais; C ( ) o lugar onde for encontrada; D ( ) o local onde realizou seus estudos; E ( ) a residência do parente mais próximo, se não tem pais 2. Questão (ref.:…

paralisar o direito dominial do devedor sobre o bem objeto da penhora. Deste modo, o bem estaria inalienável durante o gravame judicial, privando o devedor de dispor dele, por exemplo, celebrar um contrato de compra e venda tendo como objeto do negócio jurídico o bem que também figura como objeto de penhora. A ideia que se tem hoje acerca do tema é que a consequência da penhora é a imediata perda da posse direta e livre disponibilidade do bem atingido pela medida constritiva por parte…