ção Declaratória De Inexistência De Débito E Cancelamento

1.2.2. Liquidez das dívidas .......................................................................... 622 6.7.2.1.2.3. Exigibilidade das prestações ............................................................. 622 6.7.2.1.2.4. Fungibilidade dos débitos .................................................................. 623 6.7.2.2. Compensação convencional.......................................................................... 624 6.7.2.3. Compensação judicial ...............................

Incidência do CDC - Gratuidade do serviço - Indiferença - Provedor de conteúdo - Fiscalização prévia do teor das infonnações postadas no site pelos usuários - Desnecessidade - Mensagem de conteúdo ofensivo - Dano moral - Risco inerente ao negócio - Inexistência - Ciência da existência de conteúdo ilícito - Retirada imediata do ar - Dever - Disponibilização de meios para identificação de cada usuário - Dever - Registro do número de IP - Suficiência - 1 - A exploração comercial da Internet…

precedentes normativos, a aludida Comissão tem como competência recomendar o cancelamento ou revisão das já editadas e inserir as orientações jurisprudenciais das Seções do Tribunal que retratem a jurisprudência pacificada da Corte, indicando os precedentes que a espelham. Os acórdãos catalogados para fim de edição de súmula deverão ser de relatores diversos, proferidos em sessões distintas. A edição, a revisão ou o cancelamento de súmula serão objeto de apreciação pelo Tribunal Pleno,…

2.1.2.2. Liquidez das dívidas........................................................................... 6.7.2.1.2.3. Exigibilidade das prestações.............................................................. 6.7.2.1.2.4. Fungibilidade dos débitos................................................................... 6.7.2.2. Compensação convencional.......................................................................... 6.7.2.3. Compensação…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 ....................................... Co11se11tiinento . . . . . . . . . . ......... . ... ..... . Idade nu.pcial . . . . . . . Celebração por autoridade competente . . .. . . Inexistência de impedimento . . Causas restritivas do casamento . . . . Habilitação para o casamento . . . . Celebração do casamento civil . . . .. . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

processo 5.4 Da reconvenção 5.4.1 Considerações prévias 5.4.2 Requisitos da petição inicial da reconvenção 5.4.3 Hipóteses em que não cabe reconvenção 5.4.4 Modelo de reconvenção comentado 5.5 Da ação declaratória incidental 5.5.1 Considerações prévias e requisitos da inicial 5.5.2 Ação declaratória incidental ajuizada pelo réu e reconvenção 5.6 Das exceções 5.6.1 Considerações prévias 5.6.2 Exceção de impedimento e suspeição 5.6.3 Da exceção de incompetência relativa 5.7…

reconvenção 5.5 5.6 5.7 5.8 5.4.1 Considerações prévias 5.4.2 Requisitos da petição inicial da reconvenção 5.4.3 Hipóteses em que não cabe reconvenção 5.4.4 Modelo de reconvenção comentado Da ação declaratória incidental 5.5.1 Considerações prévias e requisitos da inicial 5.5.2 Ação declaratória incidental ajuizada pelo réu e reconvenção Das exceções 5.6.1 Considerações prévias 5.6.2 Exceção de impedimento e suspeição 5.6.3 Da exceção de incompetência relativa Das outras formas de…

Constituição em sentido muito amplo 3. Constituição em sentido material 4. Constituição em sentido substancial 5. Constituição em sentido formal 5.1. Posição hierárquica superior das normas constitucionais em rela- ção às infraconstitucionais 6. Existência, ou não, de Constituição em todos os Estados, conforme a acepção, substancial ou formal, que se atribua ao vocábulo 7. Critério mais relevante para o direito na conceituação de Constituição: o

jurídico, tendo em vista o elemento liceidade de que aquele, como seu nome revela, carece. E não distinguia, na maneira de os disciplinar, o negócio jurídico do ato meramente lícito. O Código Civil de 2002, com muita propriedade, substitui a locu ção ato jurídico pela expressão negócio jurídico. O Código novo, assim como o antigo, contém um capítulo introdutório sob o título "Disposições Gerais". Nas edições anteriores deste livro, dada a sujeição dele ao Código anterior, analisei as…

Taxas de Juros Cobradas em Relação às Taxas Médias de Mercado - Exemplos de Demonstrativo de Indébito para Pessoas Físicas e Jurídicas...............................192 3.3.2. Modelos de Laudos Periciais Extrajudiciais para Funda­ mentar Ações Declaratórias de Nulidade de Contratos Bancários Cumulada com Repetição de Indébito - Casos Concretos........................................................................................ 200 3.3.2.1 - Laudo Pericial Contábil…