ção Declaratória De Inexistência De Débito E Cancelamento

........................................ 159 Interlúdio (= intermédio) conceitual: dívida pública consolidada e dívida pública mobiliária e flutuante .............. 159 Princípios gerais de direito incidentes sobre os débitos externos ........................................................................... 160 Requisitos e limites da operação externa de natureza financeira…

art. 896 da CLT Súmula n. 313 Complementação de aposentadoria. Proporcionalidade. Banespa Súmula n. 314 Indenização adicional. Verbas rescisórias. Salário corrigido Súmula n. 315 Ipc de março/1990. Lei n. 8.030, De 12.04.1990 (Plano Collor). Inexistência de direito adquirido Súmula n. 316 Ipc de junho/1987. Decreto-lei n. 2.335/1987 (Plano Bresser). Existência de direito adquirido Súmula n. 317 Urp de fevereiro/1989. Lei n. 7.730/1989 (Plano Verão). Existência de direito…

incidentemente ao processo cautelar. Isto porque é requisito de admissibilidade da oposição que o processo "principal" se dirija a uma decisão acerca da titularidade do direito. Como no processo cautelar não se terá a declaração da existência ou inexistência do direito, mas tão-somente uma afirmação (ou negação) de uma probabilidade de existência do direito, não está presente aquele requisito essencial para que a oposição seja admitida.15 No que concerne ao recurso de terceiro, este…

Número de CNs 1.421 1.573 1.657 mento de indicadores como (que extraem os insuemissões de CO2, consumo de Índice de inovação 64,8 67,2 63,4 mos da sociobiodiverágua e investimento em educa* Não inclui a Aesop. Treinamento de sidade). ** Dado estimativo ção dos colaboradores. colaboradores (h/col.) 85,2 87,6 90,3 do Brasil a partir do • Comunidades do • programas de desenvolviindicador de penetração Avaliação global de pesquisa entorno de nosmento de CNs e CNOs, que nos lares brasileiros.…

conciliação................................................... 8. Considerações críticas ...................................................................................................... 217 217 218 219 220 221 222 222 223 Capítulo VI TEORIA DAA ÇÃO............................................................................................................... 1 . Direito de ação, ação, procedimento e direito afimrndo................................................... 2. O direito…

para idosos e para portadores de doença grave ......................................... Execução provisória contra a Fazenda Pública: possibilidade? ..................................... Abatimento, a título de compensação, no valor do precatório de débitos para com a correspondente Fazenda Pública .......................... Regime especial para pagamento d e crédito de precatório de Estados, Distrito Federal e Municípios................................................ Execução de…

tecnicamente em execução forçada.(14) 632. Autonomia do processo de execução Cognição e execução, em seu conjunto, formam a estrutura global do processo civil, como instrumento de pacificação dos litígios. Ambas se manifestam como formas da jurisdi- ção contenciosa, mas não se confundem numa unidade, já que os campos de atuação de uma e outra se diversificam profundamente: o processo de cognição busca a solução, enquanto o de execução vai em rumo à realização das pretensões. Daí…

nossa rede no E quanto mais evoluímos em nossas práticas socioamquarto trimestre do ano. Nossas Operações Internacionais, por sua bientais, mais percebemos as oportunidades de inovavez, já representam 11,6% da receita total da Natura e seguem em ção e os desafios que temos pela frente. Se de um lado ritmo acelerado de expansão, acompanhado de ganhos de lucraseguimos no esforço de reduzir nosso impacto, de outro, tividade, o que reafirma a posição da América Latina como uma…

Chamamento ao processo Da reconvenção 5.4.1 Considerações prévias 5.4.2 Requisitos da petição inicial da reconvenção 5.4.3 Hipóteses em que não cabe reconvenção 5.4.4 Modelo de reconvenção comentado Da ação declaratória incidental 5.5.1 Considerações prévias e requisitos da inicial 5.5.2 Ação declaratória incidental ajuizada pelo réu e reconvenção Das exceções 5.6.1 Considerações prévias 5.6.2 Exceção de impedimento e suspeição 5.6.3 Da exceção de incompetência relativa Das outras formas…

desempenho dos alunos na disciplina Responsabili� dade Civil e Direito do Consumidor está dividido em dois blocos temáticos, abaixo detalhados. 1. Responsabilidade Civil O bloco de responsabilidade civil ocupa a primeira metade do curso. A avalia� ção de desempenho desse bloco será realizada através do somatório de duas notas, correspondentes às seguintes atividades: (I) uma prova escrita; e (II) uma nota de participação. À primeira prova escrita será conferida nota de 0 (zero) a 9…